OAB Piauí participa de Audiência Pública na ALEPI sobre a Reforma Tributária

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Estudos Tributários, Mauricio Cézar, participou da Audiência Pública para debater a Reforma Tributária. A Audiência aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), na manhã desta quinta-feira (05), e contou com a presença do autor da proposta da Reforma Tributária, Deputado Federal Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara dos Deputados.

O Deputado Estadual Henrique Pires (MDB) propôs a Audiência Pública na ALEPI por entender que a Reforma Tributária vai afetar diversos setores da economia e, por isso, precisa ser discutida no Estado. O deputado avaliou que o Piauí tem atores importantes no cenário nacional.

Em sua fala, Maurício Cézar destacou a importância da Audiência e exaltou o trabalho das Comissões Temáticas da OAB Piauí, no sentido de promover debates para a disseminação de informações sobre temas relevantes.

“A Audiência Pública tem o objetivo de esclarecer para a população as mudanças na estrutura legislativa dos impostos e o que os entes federativos podem esperar com relação a mudança de tributação e arrecadação. Além disso, o papel da OAB na audiência é fundamental, pois a Ordem representa os advogados que defendem tantos os contribuintes como os estados e municípios. Por isso, nós estamos aqui para tentar fazer com que toda reforma se passe sem desrespeito às regras da Constituição, ao mesmo tempo que ela seja justa com os entes da federação", afirmou o Presidente.

O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e a Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Nara Cronemberger também prestigiaram o evento.

Mais notícias