Presidente da CDDPD da OAB Piauí é relator de parecer sobre ausência de acessibilidade no PJE

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Piauí, Joaquim Santana Neto, foi relator de parecer que trata sobre ausência de acessibilidade no Projeto Judicial Eletrônico. Joaquim Santana também é integrante da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O parecer teve ainda colaboração das integrantes da Comissão da OAB Piauí Camila Hanna Morais e Renata Vérica. 

Acolhido por unanimidade pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal, o parecer destaca o panorama de inclusão das pessoas com deficiência frente ao PJe, além de apontar iniciativas de acessibilidade que visem produzir mecanismos que proporcionem convívio social com a capacidade efetiva de contemplar ao maior número de pessoas.

“As pessoas com deficiência são as maiores beneficiadas, pois, na falta da acessibilidade na web, podem ter seu acesso prejudicado ou até mesmo impedido pelas barreiras impostas pela inacessibilidade. Mas, quando os sítios são verdadeiramente acessíveis, as pessoas com deficiência podem usufruir de todas as informações e serviços. Assim é possível proporcionar igualdade de acesso e de oportunidades para todos”, pontuou o Presidente Joaquim Santana.

Por determinação do Presidente da CDDPD no Conselho Federal, Joelson Costa Dias, o parecer será encaminhado para análise e deliberação na diretoria do Conselho Federal e ainda, para o Conselho Nacional de Justiça.

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