ARTIGO: Dia de celebrar a cidadania!

Por: Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB Piauí

O dia 11 de Agosto tem grande importância histórica pelo fato de que, nessa data, em 1827, houve a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em São Paulo e em Olinda, exsurgindo daí o "Dia da Advocacia".

Muitas são as razões para se comemorar esse dia, haja vista o relevante papel desempenhado pelos advogados na defesa do cidadão e em benefício do progresso social.

“A advocacia é o encontro de uma confiança que se entrega a uma consciência”, enalteceu, com proficuidade, o jurista Ruy Sodré.

A confiança vem do cidadão quando, diante de um problema na sua vida (como, por exemplo, na relação de emprego ou na aposentadoria), procura o profissional da advocacia e, por ato de confiança, outorga-lhe poderes de representação. Nesse instante, há uma exteriorização da credibilidade que o cidadão defere aos advogados.

Por outro lado, surge a consciência dos profissionais da advocacia quando, ao assumirem a defesa de seus constituintes, miram a realização da Justiça, munidos de suas armas mais nobres: capacidade técnica, valores éticos e consciência de ser advogado.

Contudo, para que os advogados desempenhem seu munus com coragem e altivez é preciso efetivar, no plano prático, todos os direitos que lhes foram conferidos pelo ordenamento jurídico para bem exercerem seu ofício.

Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB Piauí), tem se dedicado com afinco pela valorização da classe e em defesa das prerrogativas dos advogados.

Além disso, tem realizado campanhas sistematicamente ao longo deste ano, enaltecendo o trabalho dos advogados piauienses, assim como difundindo, em várias frentes, a força da instituição, granjeando, dessa forma, o respeito da sociedade.

A propósito, neste mês de agosto, há uma campanha inédita em outdoors, TVs e em outras mídias, destacando a importância de consultar um advogado ou advogada para evitar problemas depois.

Nos tempos atuais, com a proliferação dos negócios, com a exposição de dados, com as mídias sociais, com a fragilidade do sistema público e com a complexidade das relações humanas, o cidadão deve sempre buscar o auxílio de um advogado ou advogada, de modo que, cercando-se de qualificado auxílio técnico, possa não apenas dirimir conflitos, mas também evitá-los.

Isso porque a advocacia é uma ferramenta fiel de pacificação, e não mero instrumento de acesso à Justiça, devendo os advogados hodiernamente empenharem-se para prevenirem os conflitos ou, quando não for possível impedi-los, buscarem alternativas para a sua resolução, sem necessariamente valer-se dos órgãos jurisdicionais.

Assim, cumprirá a lição de Eduardo Couture, segundo a qual, entre a Justiça e o Direito, deve-se ficar com a Justiça! Isso é um retrato do que simboliza a cidadania, a qual tem na advocacia uma fortíssima aliada.

Dessa forma, faz-se uma OAB para os advogados a fim de que juntos, respeitados e valorizados, possam atuar em defesa do cidadão, da sociedade e do Estado Democrático de Direito.

Afinal, a missão do sistema OAB não está adstrita ao auxílio e à fiscalização dos profissionais que o integram. Seu escopo é muito mais abrangente, abarcando, por expressa previsão estatutária, a salvaguarda dos Direitos Humanos e da Justiça Social.

Ademais, a advocacia brasileira está irmanada com a sociedade na luta contra a desigualdade social que a assola contra a corrupção que é real e a favor da justiça que ainda é ideal!

A OAB é a casa da cidadania e da advocacia. A OAB é a confiança do cidadão e a consciência do advogado!

Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí
Artigo veiculado nos jornais O Dia e Meio Norte, no dia 11 de agosto de 2019.

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