Ateliê capacitará mulheres advogadas para atuar em causas de violência doméstica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), realizará o evento “Ateliê Mulheres, Raça e Classe”, no dia 14 de agosto. O evento acontecerá a partir das 14h, no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso" e a Palestra Magna será conduzida pela Doutora em Direito e Conselheira Federal da OAB de São Paulo, Alice Bianchini, também Vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

A ação tem como objetivo capacitar as advogadas para atuar em causas de violência doméstica, por meio de debates e apresentações de boas práticas nacionais e estaduais para a prevenção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, também visa promover a reflexão sobre mudanças e desafios após a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

“Esse ano a Lei Maria da Penha completa 13 anos da sua promulgação. É hora de avaliarmos as conquistas e pensarmos nos avanços necessários para a eficácia da sua aplicação, e em como estamos advogando em causas de violência domésticas e intrafamiliar”, explica a Presidente da CMA, Dalva Fernandes.

Ainda de acordo com a Presidente, são necessários eventos como esse para que a advocacia e a sociedade civil entendam que “é preciso ofertar o conhecimento sobre o tema porque só com a educação conseguiremos, senão vencer, pelo menos amenizarmos esse quadro de violência doméstica”, afirmou Dalva Fernandes.

Segundo a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, “nosso interesse é promover maior atenção à mulher, com o intuito de disseminar informação, conhecimento e esclarecer as dúvidas mais frequentes das advogadas e equipes que realizam atendimento às mulheres. Além disso, informar quanto aos mecanismos legais, dos quais as vítimas podem se valer para diminuir sua vulnerabilidade frente aos diversos tipos de violência, aos quais podem estar sendo submetidas”, esclareceu.

Os interessados em participar do evento deverão acessar o link institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno e fazer a doação de um kit de higiene (kit 01 – calcinha+sutiã+absorvente ou kit 02 – 03 calcinhas+absorventes). Os participantes serão certificados pela ESA Piauí em 05 horas/aula. 

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