OAB Piauí apoia OAB Maranhão em defesa da sociedade

Em apoio à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, e como forma de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais para os maranhenses, a OAB Piauí, por meio de seu Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, se uniu a uma comitiva de advogados para uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, na segunda-feira (22).

A comitiva, por intermédio do Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, solicitou que o prazo de análise das notificações dos gestores municipais e dos servidores seja estendido. O objetivo é que se possa discutir a matéria com maior profundidade e garantir o acesso à ampla defesa dos casos dos trabalhadores que não se enquadram na categoria de acúmulo de cargos e que foram notificados.

Durante a reunião foram abordados os casos dos servidores da educação e da saúde, em grande parte atingida com as notificações feitas pelo TCE. Na oportunidade, os advogados sugeriram a assinatura de um termo de ajustamento pelos gestores em que se comprometeriam a fazer um levantamento real de cada município e apresentar ao Tribunal de Contas em um prazo estipulado, ganhando assim mais tempo e garantindo a permanência da prestação dos serviços à população.

Participaram da reunião pela OAB Maranhão, o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra; a Conselheira Federal da OAB-MA, Deborah Porto Cartágenes; o presidente da Comissão de Defesa da Educação, Gustavo Mamede; o presidente da Comissão de Direito à Saúde, Pedro Ivo; o Conselheiro Seccional, Sérgio Aranha; o representante da FETRAN, Nestor Sá; e o advogado Antônio Mendes, membro da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.

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