CONEDE discute ajuste no Passe Livre para deficientes
Data e Hora: 09/05/2019 11:05:41
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Joaquim Santana Neto, esteve presente, na Sala das Comissões da OAB Piauí, em reunião da Comissão de Atos Normativos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede). Também participaram da reunião Sara Melo, da Defensoria Pública e Claude Girão, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC).
Durante a reunião foi confeccionada a alteração no Decreto Estadual nº 12.569/07, que regulamenta a Lei 5.583/2006, no artigo 5, paragrafo 2, e artigo 12, que dispõe sobre o Passe Livre às pessoas deficientes no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Joaquim Santana Neto esclarece que todas estas alterações serão discutidas e posteriormente colocadas para aprovação na reunião mensal do CONEDE, ainda no mês de maio.
Mais notícias
|
#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54 |
|
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42 |
|
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56 |
|
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29 |
|
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42 |
| Leia todas as notícias |
|---|