Comissão do Direito do Consumidor leva ação à rede pública

Com dinamismo, interação e muita informação, a OAB, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou no último dia 29.04, palestra sobre Direitos do Consumidor para alunos do ensino fundamental da Escola Estadual “Didárcio Silva” no Dirceu II (zona sudeste de Teresina).

Mais de 150 adolescentes puderam participar das palestras e obter informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), seus direitos e como denunciar quando os mesmos não forem cumpridos. Ao final das palestras participaram fazendo perguntas.

Entre os assuntos abordados pelos membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Deuselita Santana  falou sobre a importância do projeto  Direito do Consumidor nas Escolas Publicas; Rodrigo Vital abordou o CDC e o papel do cidadão; Thamara Oliveira falou sobre conceito  e tipos de venda casada; Francysnalda Dourado falou sobre cláusulas abusivas; Célio Araújo e Direitos  do Consumidor na área das telecomunicações e Danilo Fiuza sobre consentimento informado na saúde.

O Projeto Direito do Consumidor nas Escolas Públicas foi idealizado pela Comissão de Defesa dos Direitos do consumidor da OAB-PI e nasceu da necessidade de cumprir um dos princípios estampados no Código de Defesa do Consumidor, que é o direito à educação para o consumo.

O intuito da Comissão com este projeto é  desenvolver constantemente campanhas educativas  para parcelas da população que não têm acesso as informações  dos preceitos assegurados no  CDC e criar uma cultura de consumo responsável e sustentável, principalmente aos jovens e adolescentes que ainda não tiveram contato com a realidade consumerista e que podem influenciar toda a família.

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