Comissões da OAB-PI presentes à Sessão Solene na ALEPI pelo Dia do Autismo

  Data e Hora: 03/04/2019 16:04:56

Ainda pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02.04), o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Deficiente Joaquim Santana Neto, o presidente da Comissão de Direito da Saúde Williams Cardec, a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Cintya Verônica de Sá Correia Aires Santos, e a secretaria da Comissão dos Direitos Humanos Marta Santiago, atendendo convite do deputado estadual Franzé Silva (PT), participaram de sessão solene na manhã de quarta-feira, 03.04, pela passagem da data, no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

Representando a OAB-PI na mesa de honra, o advogado Joaquim Santana teve assento ladeado por Mauro Eduardo, da Secretaria Estadual da Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID); Rosália Sousa, da Associação das Mães de Autistas (AMA); Sara Araújo Melo, representante da Defensoria Pública; Luciane Sobral, do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região; Helena Lima, representante do Conselho Regional da Pessoa com Deficiência; João Araújo Moura Fé, do Conselho Regional de Medicina; José Augusto Santos Ribeiro, vice presidente do Conselho Regional de Psicologia; Keila Santana, da Federação da Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FENAPAE); Vinícius Porto, diretor do Hospital Infantil "Lucídio Portela"; e Walter Oliveira, do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR).

Dirigindo-se à mesa e a pessoas com Transtorno de Espectro Autista, familiares e apoiadores da causa que ocuparam a galeira, o deputado estadual Franzé Silva reportou-se, em um discurso bastante emocionado, aos atores que defendem políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência.

Joaquim Santana Neto falou do trabalho realizado pelo CFOAB, na discussão da minuta da Lei 12764/12 (Lei do Autismo), bem como no trabalho realizado pela Comissão Interministerial que trabalhou no CONADE a minuta da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei 13.146/15), entregue em dez meses ao presidente do Congresso Nacional.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre essa condição, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).


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