OAB-PI participa de apresentação do "Justiça Presente"

A vice presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Alynne Patrício de Almeida Santos, participou na manhã de terça-feira, 02.04 de reunião com a cúpula do Executivo e Judiciário no Palácio de Karnak para a apresentação do projeto “Justiça Presente”, pela equipe do Conselho Nacional de Justiça chefiada pelo juiz auxiliar do CNJ Luís Lanfred.

O programa “Justiça Presente”, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para o enfrentamento do estado de crise do sistema penal, iniciou, na última quinta-feira (14/3), uma série de missões às 27 unidades da Federação. A agenda das missões está sendo customizada de acordo com as particularidades de cada unidade da federação, mas, em linhas gerais, trazem atividades relacionadas à primeira fase de implantação do programa, como iniciativas de trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica e biometria. 

Também presentes à reunião, além do governador Welligton Dias e da vice Regina Sousa, o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Corregedor Geral de Justiça desembargador Hilo de Almeida Sousa, o juiz auxiliar João Gabriel Batista, o juiz da Vara das Execuções Penais José Vidal de Freitas Filho, o juiz da Central de Inquéritos Luiz de Moura, secretário de Justiça Daniel Oliveira, procurador geral do Ministério Público Cleandro Moura, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e o presidente do Conselho Regional de Psicologia e representante do Conselho Penitenciário Eduardo Moita. 

“É muito importante que o CNJ esteja à frente deste programa composto de diversos eixos que envolvem medidas de desencarceramento, sistema socioeducativo, melhoria do sistema prisional e do aprimoramento da tecnologia e dos sistemas de informação na execução penal”, frisou Alynne Patrício, que lembrou os esforços incansáveis da OAB-PI na busca por melhorias estruturais e logísticas que revertam em melhorias significativas para o sistema prisional no Estado. “A OAB-PI se coloca à disposição para ser parceira do programa por entender que qualquer política pública que vise o desencarceramento só será efetiva se houver a interlocução entre todos os atores do sistema”, pontuou Alynne Patrício. 

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