OAB-PI vai à ALEPI discutir situação da UESPI

O Conselheiro Federal Thiago Anastácio Carcará e o presidente da Comissão da OAB na Universidade, Rafael Cortez, participam na Assembleia Legislativa na manhã de segunda-feira de audiência pública proposta pela deputada estadual Teresa Brito (PV)e pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Evaldo Gomes (PTC) para discutir a situação da Universidade Estadual do Piauí, atualmente em greve.

Também presentes à audiência deputados Francisco Costa (PT), Franzé Silva (PT), promotor Fernando Santos, representante dos docentes da UESPI Janete Brito, representante dos estudantes Judson Silva, o reitor Nolga Batista Cardoso, professores, ex reitores Luiz Júnior (UFPI) e Carlos Alberto Pereira (UESPI), estudantes, representantes das secretarias de Administração, Fazenda e Educação e técnicos administrativos da entidade.

A paralisação na UESPI se deve à reforma administrativa do governador Wellington Dias (PT), que corta gastos na tentativa de enxugar a máquina pública inicialmente em R$400 milhões. Com a reforma e os cortes, reformas estruturais, equiparações salariais e pagamentos de terceirizados na instituição foram suspensos. A reforma já tramita na Assembleia Legislativa do Piauí. No último dia 18.03, os professores da UESPI deflagraram greve por tempo indeterminado, reivindicando o cumprimento do Plano de cargos, Carreiras e salários (PCCS), a necessidade de profissionais suficientes para adequar o quadro de servidores, além da segurança e investimentos voltados para a estrutura física da Universidade. 

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto já esteve reunido com representantes do corpo docente para conhecer a situação e as reinvindicações envolvendo a paralisação da UESPI. 

Thiago Carcará avaliou à ida à ALEPI como "muito produtiva", pois, segundo ele, a discussão foi bastante objetiva. “Defendi que a UESPI faça valer a autonomia financeira, didático-pedagógica, administrativa e patrimonial que consta tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, autonomia essa que ainda não foi efetivada pelo Governo do Estado. Há previsão orçamentaria para que a UESPI subsistir ao longo do ano, mas que não são repassados em sua integralidade e sequer geridos pela UESPI, são administrados discricionariamente pelo Executivo. É uma autonomia financeira em tese, que não funciona na prática. Essa situação gera uma ofensa ao direito à educação, que a OAB repudia enquanto instituição que defende a Constituição e a sociedade. Não vamos nos furtar se não houver alguma sinalização de resolução dos problemas atuais e da autonomia da UESPI. Iremos buscar as ferramentas disponíveis para garantir o cumprimento dessa autonomia, como informado pelo Supremo Tribunal Federal em seus julgados. Endossamos a proposta de criação de uma comissão permanente para acompanhar a questão da autonomia da UESPI, a qual fomos prontamente convidados a ter assento. Outra sugestão foi que o orçamento cabido à UESPI seja repassado em forma de duodécimo, como é feito para a Assembleia, TJ, etc. Contamos também com a fala da advogada, conselheira seccional e professora Juliana Paz, que se manifestou em favor dos direitos da comunidade acadêmica, alunos, técnicos e professores no reconhecimento dos seus esforços pela UESPI”, comentou ao final do encontro. 

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