OAB-PI participa de Audiência Pública no MP sobre Hospital Infantil

Os membros da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec da Silva (presidente) e Aurilene Barbosa, acompanharam, nesta terça-feira, 19.02, audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, convocada para discutir a situação do Hospital Infantil “Lucídio Portela”. Presidindo os debates, que aconteceram na sede do MP-PI (zona leste), o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 12ª PJ. 

As discussões foram conduzidas pelas promotoras de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e Ana Isabel Dias, titular da 35ª PJ, integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Fazenda Pública.

Também presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), de Fazenda (Sefaz) e de Administração (Sead), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Conselhos Regionais de Medicina (CRM), de Enfermagem (Coren) e de Psicologia (CRP – 21ª Região), servidores e gestores do hospital infantil.
Ao final do encontro ficou decidido que a 12ª Promotoria de Justiça acompanhará um estudo técnico, a cargo da Sesapi, para apontar o número de profissionais necessários a serem providos via concurso público para o hospital infantil.

Haverá ainda uma inspeção no “Lucídio Portela”, para confecção de um laudo de salubridade sobre a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com laudo elaborado pelo Corpo de Bombeiros, Divisa e Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (Gevisa). A Sesapi deve responder ao MPPI se é possível alocação de mais dez servidores terceirizados da área de limpeza para o hospital infantil.
Em inspeção anterior, de dezembro do ano passado, o MP constatou várias deficiências, tais como a falta de medicamentos e insumos, estrutura física precária, equipamentos pelos corredores, gesso quebrado, salas da enfermaria com fiação exposta e sem ar condicionado.

Por conta da situação deficitária, o promotor de Justiça Eny Pontes expediu uma recomendação dirigida ao diretor do hospital infantil, Vinícius Pontes, à presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Natália Pinheiro, e ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. No documento, o membro do MPPI estabeleceu três prazos para a gradual execução de medidas visando melhorar as condições da unidade de saúde. Um exemplo, foi a solicitação para a retirada de equipamentos que não seriam mais utilizados pelas equipes médicas, dos corredores, em até dez dias.

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