Comissão da OAB-PI visita secretário de Justiça do Estado do Piauí

O secretário estadual de Justiça, Daniel Carvalho Oliveira Valente, e o subsecretario, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, receberam no gabinete da secretaria na manhã de sexta-feira, 08.02, os membros da comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI. O presidente da Comissão, Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos, e os advogados João Victor Sousa, Roberto Rosemberg Damasceno e Raiane Vieira agendaram visita de cortesia à secretaria, em virtude do início dos trabalhos da referida comissão no ano de 2019.

Durante a visita, o secretário Daniel Oliveira pontuou a excelente relação existente entre a SEJUS e a OAB-PI no tocante à preocupação com o dia a dia das unidades prisionais piauienses. “Nossa administração sempre desenvolveu um trabalho em conjunto com a OAB, sempre mantendo um canal de comunicação aberto com a Ordem”, ressaltou. Lúcio Tadeu também demonstrou ao secretário a intenção de estender o convite às próximas reuniões com os gestores estaduais da Justiça aos representantes da comissão das Prerrogativas, assim como do representante dos advogados criminalistas do Piauí.

A Comissão ouviu ainda do secretário atualizações sobre a construção de uma nova unidade prisional em Altos (20 km de Teresina), com capacidade para 603 detentos, bem como da posse de novos agentes penitenciários concursados, ponto que classificou de “crucias” para a melhoria da situação prisional no Estado.

O presidente da comissão de Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, fez um saldo positivo da visita de cortesia para reforçar as parcerias com a secretaria de Justiça, ao tempo em que comunicou ao secretario o início de visitas de observação periódicas às unidades prisionais. “Essas visitas visam não somente conhecer a parte estrutural dos presídios e a situação dos presos, mas também as condições de trabalho dos agentes penitenciários, dos agentes administrativos e dos policiais militares que lá trabalham”, disse Lúcio Tadeu.

Também já requisitado ao secretário que seja repassada à comissão uma agenda de visita às obras da nova penitenciária de Altos. “A Ordem”, segundo Lúcio Tadeu, “foi agente fundamental na concretização dessa unidade prisional, visto que colaborou para descoberta da verba para a referida obra, e seu respectivo desenrolar”.

Outra notícia que muito agradou à comissão foi saber do secretário Daniel Oliveira que o episódio da paralisação dos transportes de presos para as audiências de custódia já foi contornado. “Foi um fato pontual. Nessa virada de ano e inicio de novo mandato ocorrem lapsos contratuais, que já foram contornados, sem prejuízo aos trabalhos”, garantiu o secretário.

Por: Fernando Castelo Branco 

Assessoria de Comunicação da OAB-PI 

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