A violência obstétrica acontece durante a gestação, parto e pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento no âmbito da unidade hospitalar pública ou privada. Pode ser física, psicológica, verbal, sexual, além de negligência, discriminação, condutas excessivas, desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas.

Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo.

Por meio do formulário, será possível fornecer subsídios para melhor compreensão do universo dessas práticas nas instituições do SUS ou em maternidades privadas no Piauí e, com isto, conseguir denunciar de forma eficaz sua existência.

Os resultados e conclusões do trabalho desenvolvido pela Comissão servirão como subsídio para possíveis Termos de Ajustamento de Conduta, realização de Audiências Públicas, políticas públicas adequadas e específicas. Os resultados serão ainda publicados nacionalmente, resguardando a identidade das pessoas entrevistadas.

Devido a importância do projeto, a Comissão solicita o máximo de fidelidade do preenchimento do formulário, por parte das gestantes, puérperas, mães e acompanhantes.