Seminário da OAB-PI aborda atuação do Advogado no SUAS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piau) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), promoveu nos dias 17 e 18 setembro o Seminário Atuação do (a) Advogado (a) no Sistema Único de Assistência (SUAS), no Estado do Piauí.

Na oportunidade, o evento homenageou a representante do TJ-PI, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; o representante do Conselho Tutelar, Djan Moreira; a coordenadora da Instituição de Proteção (CRIA), Francimelia Nogueira e a representante da Instituição de Atendimento Socioeducativo, Sheila Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Piauí.

Em seguida, os participantes puderam acompanhar as abordagens feitas por renomados palestrantes da temática. “Breve Histórico e Marco Regulatório da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” foi tema da primeira palestra proferida pela professora Solange Maria Teixeira. A integrante da CDDCA Bruna Gomes apresentou a palestrante.

Em seguida, a ministrante Tereza Raquel falou sobre a “Atribuição do Advogado na Prática Jurídico-social Respeitados o Estatuto de Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e o Código de Ética e Disciplina na OAB”. A presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Roberta Oliveira foi a debatedora da mesa. A terceira palestra ficou por conta do vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-21ª), José Augusto Ribeiro.

Também no segundo dia de evento (18), renomados palestrantes abordaram sobre a Política de Assistência Social e SUAS; atribuições do profissional da advocacia na garantia de direitos sociais e sobre políticas públicas de atenção a pessoa idosa; pessoa com deficiência; da mulher; da criança e do adolescente; mediação de conflitos familiares e entrevista especializada.

De acordo com a presidente da CDDCA e organizadora do evento, Jamila Moares, “o Seminário viabilizou discutir a importância da prestação jurídico social do advogado na intervenção interdisciplinar da equipe de referência, como viés de garantir a efetivação de direitos sociais a indivíduos e famílias em risco social e pessoal atendidos pelas políticas públicas vigentes”, salientou.

Por: Fernanda Almendra

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

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