Conferência debaterá atuação feminina na advocacia
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Debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na advocacia e sociedade piauiense. Esse é o objetivo da I Conferência da Mulher Advogada do Piauí, que acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto (quinta e sexta-feira), no Auditório da OAB-PI, em Teresina-PI, e que tem como tema “Pluralismo, Política e Advocacia”.
O evento é uma realização da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PI e tem cunho acadêmico, científico e de sensibilização. Atualmente, as mulheres representam quase metade da advocacia brasileira e piauiense. De acordo com a presidente da CMA, Eduarda Mourão, as mulheres advogadas atualmente são um contingente importantíssimo no mercado de trabalho brasileiro e na comunidade jurídica piauiense.
“O direito à igualdade está expresso na Constituição Federal de 1988. Embasado neste direito fundamental, o evento debaterá as políticas e ações que visam valorizar as advogadas e modificar o atual cenário de desequilíbrio na participação feminina da classe e na sociedade”, disse Eduarda, ao ressaltar que a Conferência é um passo primordial para empunhar essa bandeira.
Durante a Conferência, será feito o resgate da história de Esperança Garcia, intitulada simbolicamente como primeira mulher advogada do Piauí. Representando a luta e resistência do povo e da mulher, Esperança Garcia escreveu uma cara em 1770 ao Governador da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro. A carta denunciava violências e demandava justiça. Um tipo de texto que, no dicionário da advocacia, poderia ser sinônimo de petição.
Grandes nomes
O evento contará com grandes nomes da área do Direito, notadamente mulheres que alçaram lugares de destaque nacional e internacional, como a advogada Cléa Carpi da Rocha, ex-presidente da OAB-RS, ex-diretora do CFAOAB e única mulher a receber a Medalha Rui Barbosa, maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB. Ela ministrará a palestra de abertura na noite do dia 23 de agosto (quinta-feira), às 19h30.
A Ministra Maria Elisabeth Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) irá proferir a palestra magna do evento, no dia 23 de agosto, às 20h30. Natural de Minas Gerais, a Ministra é a primeira mulher nomeada para esse cargo e a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos.
Também estão confirmadas as presenças da advogada Cristiane Romano, premiada como melhor advogada da America Latina por vários anos; Alessander Mendes, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos; Daniele Maranhão, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Marié Miranda, Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor; Flávia Brandão, Presidente da Comissão Especial de Direito de Famílias e Sucessões do CFOAB; Beatriz Peruffo, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RS; Carlos Wagner, juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Oeiras, entre outros.
Inscrições
Com estimativa de 500 participantes, a Conferência pretende reunir advogadas e advogados, bacharéis em direito, estudantes, professores, procuradores federais, estaduais e municipais, pessoas ligadas à luta por direitos das mulheres e interessados na temática. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Cada participante deverá doar 2kg de alimentos não perecíveis no dia do evento, que serão destinados a entidades que fazem o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em Teresina. A certificação da Escola Superior de Advocacia do Piauí será de 12 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823/ 5828.
PROGRAMAÇÃO
DIA 23/08 (QUINTA-FEIRA)
17h - Credenciamento
19h - Solenidade de Abertura - Apresentação cultural
19h30 - Palestra de abertura: Cléa Carpi da Rocha, Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa
Apresentação Vídeo "Mulheres de Ordem” e Homenagens
20h30 - Palestra Magna: Maria Elisabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar
21h30 - Encerramento da Solenidade
DIA 24/08 – (SEXTA-FEIRA)
08h - Apresentação Cultural
08h30 às 09h30 – Painel: Diálogos Sobre Pluralismo
Palestrantes:
Andreia Marreiro, Presidente em exercício da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-PI
Ana Carolina Magalhães Fortes, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI
Esther Castelo Branco, Coordenadora do Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos da UESPI
09h40 - Apresentação de vídeo "Advogadas em Ação”
10h às 12h30 – Painel: Tribuna Temática - Advogadas em Ação
Tema: "Fortalecimento da Mulher Advogada Palestrante"
Palestrante: Beatriz Peruffo, Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RS
Tema: Tribuna das Subseções, Conselho Seccional e Comissões Temáticas
(Com a participação de representantes mulheres)
12h30 - Encerramento da Manhã
14h - Apresentação Cultural - The Cello Ensemble
14h30 às 15h30 - Painel: Sociedade de Advocacia e Mediação
Tema: “Retenção de Talentos Femininos nas Sociedades de Advocacia”
Palestrante: Cristiane Romano, Advogada Premiada Internacionalmente
Tema: “Mediação e negociação, ferramentas de trabalho na advocacia"
Palestrante: Alessander Mendes, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos – UNIFOR e Mediador do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCPI
15h30 às 16h30 – Painel: Advocacia e Prerrogativas
Tema: “Violações de Prerrogativas da Mulher Advogada"
Palestrante: Roberta Oliveira, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI
Tema: “Eficiência da Advocacia Estatal como Conquista da Cidadania”
Palestrante: Élida Fabrícia Franklin, Secretária Adjunta da OAB-PI
Tema: “A Mulher Advogada Criminalista”
Palestrante: Daniela Freitas, Advogada Criminalista e Especialista em Direito Processual
16h30 às 17h30 – Painel:
Tema: “O Cenário da Mulher Piauiense no Setor Produtivo"
Palestrante: SESI Representante
Tema: “A mulher e o Consumo"
Palestrante: Marié Miranda, Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor
Tema: “Advocacia na Defesa da Saúde da Mulher”
Palestrante: Lísnia Rodrigues, Membro da Comissão de Saúde da OAB-PI
17h30 às 18h30 – Painel: Violência contra a Mulher
Tema: “Enfrentamento à Violência contra a Mulher”
Palestrante: Katia Boulos, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP (a confirmar)
Tema: “As Diretrizes do Feminicídio”
Palestrante: Eugenia Villa, Delegada e Sub-Secretária da Secretaria de Segurança Pública (a confirmar)
Tema: “Mulher e Mídia”
Palestrante: Ana Regina Rêgo, Mestre e doutora em Jornalismo UFPI
18h30 às 19h30 – Painel: Famílias e Sucessões
Tema: “O direto de ser filho”
Palestrantes: Flavia Brandão, Advogada e Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB; e Claudia Paranaguá, Conselheira Federal e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB
19h30 às 20h30 – Painel: A Jovem Advocacia
Tema: “A escolha do público-alvo”
Palestrante: Mirelle Soares, Advogada, Mestre em Direito Público pela Unisinos e Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG
Tema: “Confissões de uma Jovem Advogada”
Palestrante: Isabella Paranaguá, Advogada, Doutora em Direito PUC-SP e Secretária da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
20h30 às 21h30 – Painel: Direitos Fundamentais e Sociais
Tema: “Assedio sexual e relação de trabalho: Dano Moral Pós Reforma Trabalhista”
Palestrante: Carlos Wagner, juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Oeiras
Tema: “O Acesso à Justiça e Vulneráveis”
Palestrante: Daniele Maranhão, Desembargadora do TRF da 1ª Região (a confirmar)
Tema: “A Representatividade da Mulher na Política”
Palestrante: Raquel Dantas, Advogada Especialista em Direito Eleitoral
21h30 – Conferência de Encerramento: Fides Angélica Ommati, Ex-Presidente da OAB-PI
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