CDS divulga Estatuto da Diversidade e de Gênero em Teresina

Com o intuito de divulgar o Estatuto da Diversidade e de Gênero, a Comissão da Diversidade Sexual (CDS) da OAB-PI esteve presente nos Jogos Coloridos, evento da 14ª Semana do Orgulho de Ser, e também em bares e restaurantes em Teresina no último sábado (18). Na oportunidade, os integrantes da CDS também fizeram a divulgação do Seminário de Direitos LGBTI, que acontecerá nos dias 24 e 29 de agosto, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí.

A primeira ação ocorreu na parte da tarde, no Parque Lagoas do Norte, durante a primeira edição dos Jogos Coloridos. O evento promoveu competições esportivas com incentivo ao respeito às diversidades. As atividades esportivas foram representadas com as modalidades de Vôlei de Praia, Futebol de Areia, Atletismo e Gaymada. Estiveram presentes a coordenadora adjunta das Comissões da OAB-PI, Nayara Venâncio; o vice-presidente da CDS, Glaudson Lima e a integrante da CDS, Carmem Lúcia dos Santos.

Já durante a noite a comissão esteve nas proximidades do Bardx e Nordx, localizados na Av. Barão de Castelo Branco, Cristo Rei. Os advogados distribuíram panfletos para divulgar o Seminário de Direitos LGBTI: A Democracia e os Desafios da Atualidade, além de pedir a adesão ao Projeto de Lei do Estatuto da Diversidade e de Gênero.

Além da coordenadora adjunta das Comissões, Nayara Venâncio e do vice-presidente da CDS, Glaudson Lima; também esteve presente o integrante da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, Marcelo Filho. A CDS agradeceu ao proprietário dos estabelecimentos Bardx e Nordx, Sr. Nilton e Gerentes Conceição e Dani Jales pelo apoio na divulgação e exposição de Banner.

Desde o final do mês de Março/2018, o Senado Federal analisa a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto foi proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborado em 2011 e entregue ao Senado no ano passado com o apoio da Aliança Nacional LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade e não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.

Por: Pedro Vitor Melo

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

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