III Congresso de Direito Previdenciário começa nesta quarta-feira (01)

  Data e Hora: 30/07/2018 13:07:29

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí acontece nos próximos dias 01, 02 e 03 de agosto no auditório da OAB-PI, em Teresina, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil. Serão mais de 20 palestrantes, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, para compartilhar conhecimentos e experiências com os estudantes e profissionais participantes. A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (01), às 19h, no Auditório da OAB-PI, e a conferência magna será proferida pelo professor doutor José Antônio Savaris.

Fux estará na capital no último dia do Congresso, às 17h do dia 03 de agosto, e ministrará a palestra de encerramento intitulada “O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira”. Além do ministro, também confirmaram presença no evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, o advogado e ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão.

Realizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), o congresso é uma oportunidade para que os estudantes e profissionais do direito se atualizem e agreguem conhecimento por meio da troca de experiência com especialistas de fora do Estado, como explica o coordenador geral do evento, Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

“A advocacia previdenciária é a área que mais cresce no Estado, correspondendo atualmente a cerca de 30% dos advogados militantes. Esses profissionais, em sua maioria jovens advogados, precisam se qualificar para melhor atenderem aos seus constituintes, e o congresso traz temas da prática da advocacia”, comenta Chico Couto.

Durante a programação do Congresso, serão debatidos temas como: processo administrativo previdenciário, aposentadoria especial, previdência complementar, segurado especial, teses revisionais, benefícios por incapacidade, direito previdenciário militar, pensão por morte, dano moral previdenciário, advocacia previdenciária, INSS digital, entre outros. Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí.

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí tem coordenação científica do advogado e professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes. Entre os palestrantes, estão José Antonio Savaris (SC), doutor em Direito da seguridade social; Adriane Bramante (SP), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Frederico Amado (BA), procurador federal, professor de direito ambiental e previdenciário e autor de obras jurídicas; Pedro Felipe, o mais jovem juiz federal do Brasil; Mauro Hauschild, procurador federal, ex-presidente do INSS e advogado especialista em Direito Previdenciário; entre outros. O evento inicia na próxima quarta-feira (01), a partir das 18h, e finaliza na sexta-feira (03) às 19h.

Confira a programação completa:

Dia 01 – (quarta-feira)

17h – Credenciamento

18h40 – Formação da Mesa (Hino Nacional)

19h – Abertura – Pronunciamento das Autoridades

20h – Conferência de abertura

Tema: O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Existem Limites?

Palestrante: José Antonio Savaris

 

Dia 02 – (quinta-feira)

14h – Conferência de Abertura

Tema: Ética e a Advocacia. Reflexões Necessárias.

Palestrante: Marco Antonio Araújo Júnior

15h – Tema: Existe a possibilidade do Segurado Especial (Rural) ser extinto da proteção previdenciária?

Palestrante: Jane Berwanger

15h30 – Tema: O Judiciário e as Decisões em matéria de Benefícios para os Segurados Especiais (Rural).

Palestrante: Elvio Freitas

16h – Tema: A Previdência Complementar e o Judiciário. Análise de Casos.

Palestrante: Suzani Ferraro

16h30 – Tema: Previdência Complementar é o Futuro?

Palestrante: Malcon Robert

17h – Tema: O conceito jurídico de invalidez.

Palestrante: Raul Lopes Neto

17h30 – Intervalo

18h – Tema: Ações Rescisórias. Observações Necessárias. 

Palestrante: Frederico Amado

18h30 – Tema: As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Impactos.

Palestrante: Ivan Kertzman

19h - Tema: Direito Previdenciário do Militar. Características.

Tema: Anderson Avelino

19h30 – Intervalo

20h - Tema: Pensão Por Morte no Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral.

Palestrante: Alex Sertão

20h30 - Tema: Possíveis Teses Revisionais no Regime Próprio.

Palestrante: Marcelo Barroso

21h - Tema: Planejamento Previdenciário. Em tempos atuais, é possível?

Palestrante: Roberto de Carvalho

 

Dia 03 – (sexta-feira)

08h – Tema: Devolução dos Valores Recebidos em Matéria Previdenciária. Problemáticas atuais.

Palestrantes: Daniel Machado da Rocha

08h30 – Tema: Reafirmação da DER. Considerações.

Palestrante: Tiago Kidricki

09h – Intervalo

09h30 - Tema: Teses Revisionais. Quais ainda são possíveis?

Palestrante: Arismar Amorim

10h – Tema: INSS Digital. Atendimento Prioritário. Qual o futuro da Advocacia Previdenciária.

Palestrante: Mauro Hauschild

10h30 – Tema: Advocacia Empresarial Previdenciária. Área em Expansão.

Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho

11h – Tema: O Processo Administrativo Previdenciário e suas Decisões Inovadoras. Importância para o Direito Previdenciário.

Palestrante: Thiago Albuquerque

11h30 - Intervalo

13h30 – Tema: A Aposentadoria Especial na Esfera Administrativa. Vale a pena acreditar?

Palestrante: Sérgio Pimenta

14h – Tema: Atualidades na Aposentadoria Especial e seus Reflexos no Contrato de Trabalho.

Palestrante: Adriane Bramante

14h30 – Intervalo

14h45 – Tema: Auxílio-Doença e o Limbo Previdenciário. O que fazer?

Palestrante: André Bittencourt

15h15 – Tema: Mandado de Segurança em Benefícios Por Incapacidade. É possível? Quando?

Palestrante: João Batista Lazzari

16h45 – Tema: Benefícios Por Incapacidade e a operação “pente fino”. Possibilidades de atuação.

Palestrante: Carlos Alberto Vieira de Gouveia

17h15 – Conferência de Encerramento

Tema: O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira.

Palestrante: Luiz Fux, Ministro do STF

19h - Encerramento

 


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