ESA-PI abre Curso sobre Processo Sancionador Ambiental

A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) está com inscrições abertas para o Curso “Processo Sancionador Ambiental: Auto de Infração e Multas – Questões Práticas”. O curso será realizado no próximo dia 28 de julho (sábado) nos turnos da manhã e da tarde – das 8h às 12h e de 14h às 18h, no Auditório da ESA-Piauí.

O objetivo geral do curso é conhecer as principais regras, materiais e processuais, relativas aos Autos de Infração, multas e ao processo sancionador ambiental, para entender a aplicação prática de seus institutos, métodos e técnicas mais importantes.

O ministrante será o advogado Euller Martins Paiva, licenciado em Biologia pela UESPI e bacharel em Direito pela UESPI, especialista em Ensino Superior de Biologia, professor de Direito Penal e Direito Ambiental e analista do IBAMA.

O grande diferencial do curso será a abordagem dinâmica dos conteúdos, apontando para o viés profissional, garantindo aos participantes uma visão completa dos principais problemas e suas soluções no âmbito sancionador da Administração Pública Ambiental.

“Todos que desejam atuar na seara ambiental junto aos gestores de meio ambiente nos Municípios, Estados e na União, tanto trabalhando em consultoria preventiva como em advocacia, devem fazer o curso”, convida o advogado Euller Martins Paiva.

As inscrições podem ser realizadas online pelo endereço eletrônico: www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 60,00 para estudantes e de R$ 80,00 para profissionais. Aos concludentes do curso será emitido certificação de 8 horas/aula. Mais informações: (86) 2107-5823 / 9 9993-2042.

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