Prazos processuais do 1º Grau de Jurisdição no PJe serão restabelecidos

Na manhã desta terça-feira (12), os presidentes das Comissões de Relação com o Poder Judiciário e de Informática da OAB-PI, Einstein Sepúvelda e Tarso Neto, respectivamente, estiveram reunidos com vice-corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Luiz Gonzaga Brandão, e com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do TJ-PI, Júlio Garcez.

A reunião pautou a necessidade do restabelecimento dos prazos processuais do 1º Grau de Jurisdição em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Acionados pela advocacia, os presidentes das Comissões Temáticas da OAB-PI solicitaram a normalização dos prazos em tempo hábil, a fim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional.

“Os prazos haviam sido suspensos por problemas na instalação do novo PJe e, posteriormente, em razão da greve dos caminhoneiros, solicitação esta da Seccional Piauí. Na ocasião, soubemos da decisão do corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, que publicará portaria amanhã (13), no Diário Oficial de Justiça, restabelecendo o transcurso dos prazos”, explicou o presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda.

Também estiveram na região a integrante da CDI Marlla Rocha e o integrante da Comissão de estudos Tributários da OAB-PI Kaio Sampaio.

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