OAB aponta demandas encontradas na Presidência Itinerante ao TJ-PI

Em reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na manhã desta segunda-feira (28), a OAB/PI, através da sua diretoria e da Comissão de Relacionamento com Poder Judiciário, apresentou ao Presidente Erivan Lopes as principais demandas registradas pela OAB através do Projeto Presidência Itinerante. Ao longo dos últimos anos, o projeto percorreu mais de 80 Comarcas Judiciárias do Estado do Piauí para verificar, in loco, os impasses vividos por advogados, servidores e magistrados na prestação jurisdicional.

O presidente da OAB/PI, Chico Lucas, reconheceu os avanços conquistados pela atual gestão do Tribunal de Justiça, como a modernização do acesso à Justiça, por meio da implantação de sistemas de informática e a possibilidade de peticionamento 24 horas.

Chico Lucas frisou ainda sobre a nomeações de novos juízes e a estruturação das unidades judiciárias. “O Presidente Erivan Lopes nomeou juízes para todas as comarcas do Piauí e deu continuidade à estruturação física e à aquisição de novos equipamentos para o exercício do trabalho dos servidores, transformando a porta de entrada ao Poder Judiciário e beneficiando, diretamente, o cidadão”, disse.

Dentre as principais pautas discutidas na reunião esteve a implementação do funcionamento do Poder Judiciário em dois turnos, que teve resolução aprovada pelo pleno do TJ-PI no último mês de abril e aguarda a sanção do Governo do Estado. Além disso, os relatórios das vistorias promovidas pela OAB-PI, através da Presidência Itinerante, apontam a necessidade de nomeação de servidores e a ampliação do número de magistrados nas Comarcas de Altos, Simplício Mendes, Paulistana e Bom Jesus.

“A luta para que o Judiciário Piauiense tenha uma prestação mais célere e aumente os níveis de produtividade deve ser constante. Apresentamos ao desembargador Erivan Lopes as demandas para serem alcançadas nos próximos meses, uma vez que ainda temos Fóruns no interior do Estado que necessitam de reestruturação física, seja de reforma ou ampliação”, enumerou o presidente Chico Lucas. Sobre a reestruturação física, as vistorias constataram a necessidade de melhorias nos fóruns de José de Freitas, Piracuruca, Canto do Buriti, Barras, Padre Marcos, São Pedro do Piauí, Simões e São Miguel do Tapuio.

Além disso, os representantes da OAB/PI sugeriram ao presidente do TJPI que aumentasse o número de juízes leigos e conciliadores por Juizado. Por fim, solicitou-se o reconhecimento dos direitos sociais (13º e férias) dos juízes leigos e conciliadores.

Registrou-se a presença do vice-presidente da OAB/PI, Lucas Villa, do presidente da CAAPI, Rafael Orsano, e do presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Eistein Sepúlveda.

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