Comissão vistoria Centro Educacional Masculino

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI fez uma visita ao Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina nesta sexta-feira (25). Na vistoria realizada pela comissão foram constatados problemas como superlotação e falta de medicamentos para os internos.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Antônio Marcos Martins, a vistoria constatou a superlotação da instituição, que comporta 124 internos e tem capacidade para 60. “A vistoria constatou ainda que os únicos menores que ficam separados são os que cometeram crimes sexuais, não existindo qualquer outro tipo de separação; o telefone da unidade está cortado há cinco meses; faltam todos os tipos de medicamentos, forçando a gerente da unidade a pedir aos familiares que levem os medicamentos”, disse.

Apesar das irregularidades encontradas, a Comissão da OAB-PI constatou melhorias quanto a humanização dos serviços. “A gerente Sheyla Batista é muito humanizada. Antes os alunos assistiam aula dentro da sala enquanto o professor ficava do lado de fora, isso acabou. A unidade agora conta com biblioteca e sala de artes, onde os internos fazem pinturas e arte com papel, além de brinquedoteca para recepcionar filhos dos internos. A partir desse mês a unidade dará funcionamento à panificadora e os adolescentes em conflito com a lei recebem 6 refeições por dia com incentivo aos estudos”, enumerou Antônio Marcos.

Outro ponto observado pela comissão na unidade foi a capacitação profissional. A unidade possui 04 psicólogos, 06 técnicos de enfermagem, 01 médico que atende todas as sextas, 05 assistentes sociais. “Esse trabalho multiprofissional é fundamental porque atinge não só o interno, mas também envolve a família. Isso é interessante porque em muitos casos a ressocialização não surte o efeito esperado quando a família permanece desestruturadas”, concluiu Antônio Marcos.

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