SEMPLAN apresenta novo Plano Diretor de Teresina para OAB e CAU

A sede da OAB-PI recebeu na manhã dessa segunda-feira (21), a visita de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Organização (Semplan) de Teresina, que fizeram uma apresentação com as principais indicações do novo Plano Diretor da capital. O novo modelo de planejamento da cidade foi apresentado na Sala das Comissões e direcionada à Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí.

O encontro fez parte de uma série de reuniões organizadas pela Semplan, que visa tornar o documento mais aperfeiçoado, através do debate e conhecimento de diversos segmentos da sociedade. Segundo a secretaria, a principal característica do novo Plano Diretor é tornar a cidade mais densa, atraindo a população para as regiões mais centralizadas, onde já existe uma estrutura adequada. Com isso, os habitantes de Teresina passam a contar com mais qualidade de vida. O encontro teve como objetivo orientar pessoas que irão lidar diretamente com as mudanças que serão implantadas por esse plano.

“A gente precisa conversar com eles porque o nosso Plano Diretor vai aliar a estratégia à norma. Todas as legislações em relação à ocupação do espaço urbano vão estar contidas nesse plano, e nós acreditamos que os engenheiros, arquitetos e advogados são quem vão operar esse Plano Diretor, usando a legislação em suas obras. Eles precisam estar a par desse novo modelo de cidade para construir junto com a prefeitura uma cidade mais voltada para as pessoas”, explicou Jhamille Almeida, secretária executiva de planejamento urbano da Semplan.

Para Natan Pinheiro, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB-PI, “a participação da OAB é muito importante porque permite que haja uma integração do planejamento com o advogado, participando das diretrizes da sua cidade. E há também, logicamente, um viés jurídico, para que se haja um entendimento dos instrumentos de política urbana que estão sendo previstos no Plano Diretor em discussão”.

Além da OAB-PI, o plano reforça a necessidade da ampla divulgação e difusão dos estudos e levantamentos até então realizados pela Prefeitura, a fim de se possibilitar a participação popular no processo de planejamento, considerando os significativos impactos que a nova legislação poderá trazer ao cotidiano do município.

“Uma renovação no Plano Diretor de Teresina já vem sendo pleiteada há algum tempo, pela importância de tornar a cidade mais moderna. Nós, como Conselho de Arquitetura e Urbanismo, temos a obrigação de contribuir com críticas, sugestões, e tornar esse discurso amplo para dar legitimidade a esse processo, sendo bem participativo”, afirmou Wellington Camarço, presidente do CAU-PI.

Antes da aprovação final do Plano Diretor, uma audiência pública está marcada para o dia 28 de junho, aberta à população para conhecer os principais pontos e onde os delegados escolhidos anteriormente votarão pela aprovação. No dia seguinte, uma eleição irá formar um conselho com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, que será responsável pelo acompanhamento da implementação do plano.

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