Comissão da OAB debate políticas para pessoa com deficiência em Fórum

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-PI participou de nova edição do Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, realizado pela Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) do Governo do Estado do Piauí, na última sexta-feira (11) e sábado (12). O encontro ocorreu na quadra do Colégio Patronato Nossa Senhora de Lourdes, no município de Campo Maior.

Representando a OAB-PI, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Sabrina Araújo, compôs mesa de honra na solenidade de abertura na noite da sexta-feira (11). “Apesar das políticas brasileiras nessa área serem consideradas das mais avançadas no mundo, ainda há muitos desafios a serem superados. Infelizmente há uma resistência por parte do sistema de ensino regular à inclusão. É fundamental que os pais e responsáveis estejam cientes dos seus direitos para que, de fato, sejam efetivados. A OAB apoia esta causa”, afirmou Sabrina Araújo.

A programação do evento contou com palestras, oficinas e outras atividades no sentido de levar informações e serviços à sociedade voltados à temática do evento: “Todos Pela Inclusão”. Os palestrantes de diversas áreas contribuíram com temáticas relevantes para melhorar o dia a dia das pessoas com deficiência, devolvendo dignidade e respeito. No sábado (12), as advogadas Raíra Rodrigues e Iracema Miranda, também integrantes da CDDPD, palestraram com o tema: “Direitos e Deveres da Pessoa com Deficiência”.

Na oportunidade, a Comissão também recebeu denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência, prestando orientação jurídica sobre casos específicos quando procurada pelos participantes do evento.

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