Advocacia busca melhorias para o funcionamento do PJe e tramitação dos HC junto à Secretaria Judiciária do TJPI

Na manhã desta quinta-feira (10), a advocacia, representada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, esteve reunida com o secretário judiciário Aléssio Eulálio Dantas em sala de reunião localizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O encontro foi proposto para discutir as dificuldades encontradas por servidores e advogados após a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau.

Na oportunidade, os advogados puderam esclarecer dúvidas coletadas entre a classe em relação ao novo meio de tramitação, trataram sobre o cumprimento de alguns alvarás de solturas, que são concedidos durante as sessões de julgamento e outras questões pontuais sobre o funcionamento do tribunal, inclusive sobre a nova estrutura do Tribunal com a vigência da Lei Complementar nº 230, que alterou os órgãos do TJ-PI.

“Hoje pudemos, de forma concreta, trazer as dificuldades que a classe enfrenta no dia a dia profissional com a tramitação eletrônica, seja a advocacia da capital ou militante do interior do Piauí. Expomos as nossas preocupações, mas também fizemos sugestões para garantir que o PJe cumpra com o seu objetivo, que é dar mais celeridade ao andamento dos processos. Fomos bem recepcionados e o secretário judiciário garantiu que o Tribunal tomará as providências cabíveis”, afirmou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

Também em reunião, o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa falou dos pontos abordados. “A reunião de hoje foi extremamente proveitosa. Foi possível pensarmos, conjuntamente, soluções para vários problemas que vem dificultando o exercício da advocacia criminal, como, por exemplo, a otimização do cumprimento dos alvarás de soltura e a possibilidade de cientificação dos advogados sobre a data em que serão julgados seus habeas corpus, ainda que eles sejam trazidos em mesa extra pauta”, disse.

“Foi uma reunião produtiva. Aproveitei também para solicitar ao presidente Chico Lucas a divulgação para a classe sobre a necessidade de cadastramento junto ao PJe de segundo grau, uma vez que muitos são cadastrados apenas no primeiro. Alguns processos precisam ser intimados, e quando não há esse cadastro, ainda é feito mediante oficial de justiça quando poderia ser pelo meio eletrônico, trazendo mais celeridade aos processos. Reafirmo que o TJ e a Secretaria Judiciária está aberta aos advogados para discutir os temas de interesse que visam o bem de todos: magistrados, servidores e toda classe jurídica”, disse o secretário judiciário, Aléssio Eulálio Dantas.

O presidente Chico Lucas atendeu de pronto a solicitação do secretário judiciário e afirmou que será promovida uma campanha para conscientizar o cadastro para a advocacia.

Registrou-se a presença das advogadas Adélia Márcya Barros; Martha Fernanda, conselheira seccional; Michele Amorim, Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados; Faélem Nascimento, Subseção de Piripiri e Dalva Fernandes, conselheira seccional; dos advogados Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas; Tiago Vale e do Wilson Spíndola, presidente da Subseção de Campo Maior.

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