OAB participa de solenidade de certificação de reeducandos no TJ

A OAB-PI participou da solenidade de entrega de certificados das primeiras turmas de acolhidos oriundos do projeto “Ressocializar para não prender”, da Central de Inquéritos de Teresina e reeducandos do Núcleo de Atenção ao Preso provisório (NAPP), realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na manhã desta quarta-feira (9). O projeto foi desenvolvido pelo juiz Luiz de Moura Correia, titular da Central de Inquéritos da capital.

O objetivo do projeto é direcionar os acusados de crimes praticados sob o efeito de drogas (lícitas ou ilícitas) ao tratamento espontâneo junto às comunidades terapêuticas (Casa do Oleiro e Fazenda da Paz) ou Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado do Piauí. O tratamento é uma parte fundamental para garantir o processo de reintegração dessas pessoas ao convívio social, o que não ocorre atualmente no sistema prisional.

“Não adianta a gente achar que criminalizando as pessoas vamos ressocializá-las, mas sim tratando. A grande maioria dos crimes que temos em Teresina é proveniente das drogas. A promoção da Justiça passa pela efetivação dos direitos humanos e inclusão social, que, quando respeitados, garantem à população uma vida digna, evitando-se o envolvimento na prática de delitos”, disse o magistrado Luiz de Moura Correia.

Em sua fala, o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, ressaltou o papel fundamental das entidades no processo de recuperação do cidadão para o convívio social e parabenizou os reeducandos. “A batalha contra as drogas é muito dura e árdua, mas vocês conseguiram vencer. Tenho certeza que essa vitória conquistada sobre si mesmo será carregada pelo resto da vida e beneficiará a família e a nossa sociedade. Parabéns, sejam felizes daqui para frente”, desejou o vice-presidente Lucas Villa.

Além das entidades sociais presentes, registrou-se a presença da integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Angélica Coelho, e dos representantes da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Secretaria de Justiça (SEJUS), Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e Defensoria Pública.

Após a apresentação das turmas de acolhidos oriundas do Projeto “Ressocializar para Não Prender”, os presentes participaram de uma confraternização alusiva ao Dia das Mães com a apresentação do humorista Amauri Jucá e coffee break.

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