Curso aborda crimes contra a dignidade sexual

A Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da OAB-PI deu início, nesta terça-feira (20), ao segundo módulo do Projeto “Trabalhando com Vítimas de Violência: Assistência, Proteção e Acolhimento”, que abordou na tarde de hoje os crimes contra a Dignidade Sexual, com a participação da advogada criminalista Roberta Oliveira, que também preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Seccional.

A presidente da CAVV, Alba Vilanova, destacou que o projeto visa capacitar psicólogos, assistentes sociais, advogados e estudantes que se interessem em trabalhar futuramente com a temática.  “Iremos trazer um tema a cada mês, e ainda iremos tratar sobre abuso sexual infantil, pessoa com deficiência, injúria racial, direitos humanos, raça e gênero, entre outros”, comentou.

Roberta Oliveira falou sobre os crimes contra a dignidade sexual do indivíduo, que segundo ela significa poder com quem vai se relacionar sexualmente. “Até 2009, nós tínhamos uma legislação que criminaliza um pouco a mulher, no momento em que dizia que só era vítima de estupro a mulher honesta. Mas o que seria a mulher honesta? A prostituta não seria vítima de estupro? Hoje nós temos uma inovação legislativa, onde tanto a mulher quanto o homem são vítimas de estupro”, explicou a palestrante.

A programação segue até amanhã (21), das 08h às 12h, com a palestra da Assistente Social da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI, com atuação na Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, Andréia Nunes, que falará sobre a Assistência às Vítimas de Violência Sexual.

A CAVV é uma comissão temática da OAB-PI que tem como missão ser referência para ações e políticas públicas que visem superar os ciclos de violência e promover reconhecimento, cidadania e acesso aos direitos das vítimas de violência.

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