OAB e MP-PI definem criação de Rede de Direitos Humanos no PI

Em reunião na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI firmou uma parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) com o objetivo de criar e desenvolver uma Rede de Proteção Estadual de Direitos Humanos, que fomentará a educação em direitos humanos na sociedade piauiense, articulando os órgãos e sociedade na defesa desses direitos e promovendo cidadania. O encontro ocorreu na sede do MP-PI, no bairro de Fátima, zona leste da capital e oportunizou que os órgãos presentes organizassem uma agenda para as ações do projeto.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas, a reunião serviu para amadurecer as ideias de trabalho e funcionamento da Rede de Proteção de Direitos Humanos. “O que a gente quer é construir essa rede para elaborar um calendário de atividades comuns, no intuito de pautar temas de direitos humanos e desenvolver atividades concretas com a temática”, disse Marcelo.

Uma das linhas de frente da Rede será o projeto #IssoéDireitoHumano, que será ampliado com a criação de um calendário anual de atividades que visam à conscientização. A divisão de tarefas e a criação de uma agenda comum de eventos servirá para fortalecer a realização dos mesmos e o alcance na sociedade.

Os participantes da reunião decidiram os órgãos que devem compor, inicialmente, a Rede: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Educação, Universidade Federal do Piauí, Universidade Estadual do Piauí,  Instituto Federal de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, SEID, Coordenadoria das Mulheres, Tribunal de Justiça do Piauí, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social.

A próxima reunião será para assinatura do termo de cooperação aos partícipes, para que em breve a rede siga firme com os propósitos debatidos. Participaram da reunião desta quarta-feira (18), as promotoras de Justiça Flávia Cordeiro e Myrian Lago, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas, acompanhado da integrante da Comissão, Maíra Brandt, e a delegada de Polícia Civil, Thaís Paz.

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