Conselhos se reúnem na OAB pelo fim da violência obstétrica

Com foco no alerta aos casos de violência obstétrica, aos altos índices de partos do tipo cesariana e desrespeito aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos da mulher, a OAB-PI, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), esteve reunida com o Conselho de Psicologia da 21ª Região (CRP21), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito14) e Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) na manhã desta quarta-feira (11). O encontro ocorreu na Sala das Comissões, sede da OAB, e firmou uma parceria entre os conselhos representativos de classes em defesa das mulheres vítimas de violência obstétrica.

Segundo a presidente da CAVV, Alba Vilanova, a reunião firmou o apoio dos conselhos para agregar conhecimento multidisciplinar ao Manual de Apoio à Vítima de Violência Obstétrica, lançado em novembro de 2017. “O parto é único na vida da mulher e precisa da atenção de diversos profissionais, cada um na sua competência agrega valor a este momento tão especial que é a maternidade. Os conselhos reunidos podem contribuir para agregar conhecimento integrado e multidisciplinar através do Manual de Apoio à Vítima de Violência Obstétrica”, esclareceu a advogada.

Entre os temas abordados no manual estão os tipos e o plano de parto, os direitos da gestante e parturiente, onde e como denunciar a violência obstétrica e as diferenças entre erro médico e a violência obstétrica. Além do apoio dos conselhos na divulgação de conhecimento através do manual, os conselhos deliberaram a realização da I Conferência Estadual de Enfrentamento e Erradicação da Violência Materna e Infantil, com previsão para maio de 2018.

De acordo com Alba Vilanova, o evento visa discutir as principais causas da mortalidade materna no Brasil, ocorridas principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto. A conferência fará alusão ainda ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, 28 de maio.

A morte materna ocorre durante a gestação ou 42 dias após o parto, quando as mulheres são acometidas por doenças obstétricas, em razão da gestação, ou por complicações de doenças pré-existentes. Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que cerca de 830 mulheres morrem de complicações com a gravidez ou relacionadas com o parto todos os dias no mundo.

Estiveram presentes na reunião a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Anayde Aguiar; o presidente do Crefito14, Marcelino Martins; a presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRP21, Elisandra Carvalho e a tesoureira do Coren-PI, Leone Maria Sales.

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