Campanha contra o Mero Aborrecimento visita Piripiri, Pedro II e Parnaíba

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB-PI deram continuidade na última semana à Campanha “Mero Aborrecimento tem Valor”. Dessa vez foram visitadas as comarcas de Piripiri, Pedro II e Parnaíba, ao Norte do Estado, onde a comitiva falou com magistrados e servidores sobre a campanha.

Em Piripiri, os representantes da OAB-PI, acompanhados pelo secretário geral da Subseção da OAB no local, Manoel Inácio de Sá, estiveram no Procon Municipal e no Juizado Especial, onde foram recebidos pelos juízes leigos e pela juíza titular Maria Helena Cavalcante. Já em Pedro II, o presidente da Subseção Mauro Benício Junior acompanhou a comitiva da Seccional nas visitas ao Juizado e ao Fórum local, onde conversaram com os juízes Lara Siqueira Furtado e Kildere Costa.

Em Parnaíba, a Subcomissão de Defesa do Consumidor reforçou a comitiva da OAB-PI na visita ao Juizado Especial. No local, receberam a informação de que os magistrados já têm conhecimento da campanha empreendida pela OAB-PI e têm buscado sentenciar com base na argumentação de valorização do dano, colocando em prática o efeito pedagógico, no sentido de conscientizar, e no punitivo, a fim de desestimular a prática através da penalidade.

“Consideramos as visitas muito positivas, dada a recepção dos magistrados, servidores e da própria classe. Nosso objetivo é tentar conscientizar da necessidade de rever a questão do mero aborrecimento. Temos recebido boas respostas dos advogados, que têm visto na nossa atuação um trabalho efetivo no sentido de melhorar e estimular a valorização do dano. Antes, quando começamos, nós íamos espontaneamente e, agora, estamos sendo requisitados para comparecer às comarcas pela importância da ação que está sendo empreendida”, informou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha.

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