Sessão Solene frisa a importância do Dia Mundial do Consumidor

  Data e Hora: 19/03/2018 13:03:35

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor prestigiou a Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), na manhã desta segunda-feira (19).

O presidente da CDDC, Michel Saldanha, parabenizou a ação da ALEPI em promover a audiência e ressaltou os trabalho que vêm sendo desenvolvidos pela OAB-PI, por meio da sua Comissão.

“Hoje, 80% das ações que tramitam no Poder Judiciário são de Direito do Consumidor, razão pela qual a OAB encampou, no ano passado, a Campanha Mero Aborrecimento Tem Valor, em virtude de um crescente entendimento que tem colocado no patamar de inferioridade as questões do consumidor”, falou Michel Saldanha.

Requerida pelo deputado Marden Menezes (PSDB), a audiência fez um resgaste histórico, apresentando seu surgimento e importância para a sociedade, bem como deu voz aos representantes de órgãos que trabalham pela defesa do tema.

“Este é um tema atual e relevante para nossa população, pois as pessoas estabelecem milhares de relações de consumo no seu cotidiano. Por esse motivo, esta Casa sempre estará de portas abertas para atender a sociedade e debater temas de interesse coletivo, sobretudo que os que tratam da defesa dos direitos do cidadão. Tal debate também tem a preocupação de levar esclarecimentos à sociedade sobre seus direitos e deveres”, afirmou o deputado Marden Meneses.

Recentemente, o Procon Assembleia disponibilizou o número (86) 9 8869-4273 para receber denúncias e tirar dúvidas dos consumidores via WhatsApp. Lançado no Dia Internacional do Consumidor (15/03), a nova ferramenta vai garantir maior celeridade no atendimento, com retorno das solicitações em tempo real.

Também compuseram a mesa de honra o coordenador do Núcleo do Consumidor da OAB-PI, Rodrigo Vidal; as integrantes da CDDC Valdirene Ribeiro e Deuselita Santana; o conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto; o assessor jurídico do PROCON Edivar Carvalho; além de representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DP-PI).


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