Comissão promove palestra de respeito aos idosos no transporte coletivo

Motoristas e cobradores da Empresa Taguatur receberam, nessa quinta-feira (15), orientações sobre o tratamento adequado e humanizado aos usuários idosos do transporte coletivo de Teresina, com respeito aos seus direitos. A palestra foi ministrada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso (CDDI) da OAB-PI, Jória Batista, e é fruto de uma parceria com Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Piauí (Sintetro). A vice-presidente da CDDI, Conceição Maria de Castro Melo Oliveira também participou da ação.

Durante a ação, também foram distribuídos folders informativos aos motoristas e cobradores. De acordo com Jória Batista, a iniciativa surgiu das reclamações recebidas pela OAB-PI dos usuários idosos do transporte coletivo, que por vezes são desrespeitados. “É muito importante resguardar os direitos da pessoa idosa. Isso é garantir os nossos próprios direitos futuros de envelhecer com dignidade. Para tal, é necessário conhecer quais os direitos e deveres do usuário idoso do transporte público coletivo”, argumentou a presidente da CDDI.

Dentre os direitos que devem ser observados, o Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de 65 anos. Além disso, nestes veículos devem ser reservados 10% dos assentos para idosos, devidamente identificados. No entanto, em Teresina-PI a Lei Municipal Nº 4.883 de 2016 torna obrigatória a prioridade em todos os assentos de transporte coletivo urbano no município.

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