Comissão da OAB pauta educação inclusiva em Pio IX

Na manhã da última sexta-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-PI participou da Jornada Pedagógica 2018, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, no auditório da secretaria do município de Pio IX. Na oportunidade, a presidente da CDDPD, Sabrina Araújo, palestrou sobre o tema: “Alunos com necessidades educacionais especiais”, que tratou como as escolas e educadores podem garantir educação inclusiva para todos.

De acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em 2010, o Piauí possui cerca de 27% da população com algum tipo de deficiência, o que representa mais de 860 mil pessoas. Esses números deixam o Piauí em 4º lugar na lista dos estados brasileiros com maiores índices de pessoas com deficiência. “Essa parcela representa mais de um quarto das pessoas. Não podemos ignorar essas pessoas, é muita gente. É necessário fomentar políticas públicas para a inclusão delas nos espaços sociais, dentre os quais, a escola. A OAB veio para somar forças”, argumentou Sabrina Araújo.

Durante a palestra, a advogada apresentou aos educadores a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. No capítulo IV, que dispõe sobre o direito à educação, Sabrina frisou que o Art. 27 afirma “é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”.

A advogada apresentou ainda as diretrizes para a Educação Inclusiva em âmbito estadual e respondeu às dúvidas dos professores presentes no evento. “É muito gratificante participar de um evento como esse, em que é notório o interesse dos gestores e dos professores em incluir e manter as crianças com deficiência na escola. No entanto, percebemos que é preciso investir em capacitação e criação de uma rede de educadores multidisciplinar, com a inserção de psicólogos e psicopedagogos, por exemplo, que são os profissionais aptos na identificação de possíveis transtornos que comprometam o aprendizado”, detectou a advogada.  

A Jornada Pedagógica reuniu os profissionais da Rede Municipal de Ensino, com início na última quarta-feira (28) e término nesta segunda-feira (5), para discutir ideias e realizar atividades voltadas ao processo educacional no município. “Todo início de ano letivo preparamos esse evento direcionado aos professores para tratar de temas pertinentes ao processo educativo. Dentre os temas discutidos, pensamos em falar sobre educação inclusiva porque aqui no município existem muitas crianças com deficiência e infelizmente, não temos ainda profissionais preparados para atender essa demanda. Ficamos muito felizes com a presença da OAB”, disse a secretária de educação de Pio IX, Martha Rachel Andrade.

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