CDH da OAB-PI leva demandas do IML à SEMCASPI

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI esteve reunida com o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Samuel Silveira, para debater sobre a atual situação do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML). O encontro aconteceu na última quarta-feira (28) e contou com a presença da Defensoria Pública, assistentes sociais e os representantes do IML.

Em fevereiro deste ano, a CDH da OAB-PI vistoriou o IML, onde foi constatada a carência de recursos humanos, equipamentos e problemas estruturais. Outro grave problema constatado pela Comissão foi em relação às geladeiras quebradas que não estão conservando os 36 corpos presentes no local.

Na oportunidade, a representante da CDH Angélica Coelho informou que os corpos indigentes precisam ser enterrados, ao tempo em que solicitou covas e urnas funerárias. Em resposta, o secretário Samuel Silveira informou que levará as demandas ao prefeito municipal de Teresina, Firmino Filho.

Ficou acordado ainda, em reunião, a possibilidade da criação de um termo de cooperação técnica entre as instituições; que o IML envie ofícios, solicitando as urnas e as covas funerárias à Prefeitura e que a equipe de assistentes sociais promova uma pesquisa de uma nova legislação sobre indigentes para que seja aprovada pela Câmara Municipal de Teresina (CMT).

Registrou-se ainda a presença da chefe de gabinete da DP, defensora Patrícia Monte; do diretor do IML, André Bione, além de assistentes sociais.

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