Fórum debaterá Administração Pública e Financeira Municipal na OAB-PI

Para debater sobre os códigos tributários dos municípios, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), promoverá o “Fórum Integrado OAB/CRC-PI em Administração Tributária e Financeira Municipal”. A capacitação acontecerá no auditório da OAB-PI no dia 22 de março, das 8h às 18h.

O objetivo é disciplinar a arrecadação e estruturar os códigos tributários dos municípios, atendendo as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, a partir deste ano, irá intensificar a fiscalização. O Fórum também capacitará gestores, contadores e advogados sobre a administração financeira-tributária dos municípios.

O evento terá como público-alvo advogados públicos, secretários de finanças, contadores e demais interessados. As inscrições podem ser feitas no site www.oabpi.org.br/inscricao e no sistema de eventos do Conselho Federal de Contabilidade (http://www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebsgi/).

Para integrar o evento, os participantes deverão realizar um investimento no valor de R$ 70,00 (profissionais) e R$ 35,00 (estudantes de Direito e Ciências Contábeis). O evento conta ainda com o apoio da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (ASCONPEPI), AOS Software, Stael Freire Sociedade de Advogados e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Confira a programação na íntegra:

Dia: 22/03/2018

Loca: Auditório da OAB/PI

8h - ABERTURA E CREDENCIAMENTO

8h30 - FEDERALISMO FISCAL E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA ICMS

Palestrante: Igor Mauler Santiago

9h - A EXTRAFISCALIDADE E O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE POLÍTICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Palestrante: Paulo Caliendo

9h30 - ICMS ECOLÓGICO E LEGISLAÇÃO APLICADA

Palestrante: Daniel Guimarães

10h30 - LFR e Teto de gastos: Como compatibilizar?

Palestrante: Marcos Nóbrega

12h - ALMOÇO LIVRE

14h - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Palestrante: Stael Freire

15h - CONSELHO DE CONTRIBUINTES: ASPECTOS LEGAIS

Palestrante: Raimundo Neto de Carvalho

16h30 - A PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS: SUA RELEVÂNCIA E SUAS PRINCIPAIS FALHAS

Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva

18h - COQUETEL DE ENCERRAMENTO

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