OAB-PI constata precariedade no IML de Teresina

Carência de recursos humanos, equipamentos e problemas estruturais. Esses foram alguns dos problemas detectados pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, durante vistoria realizada na manhã desta sexta-feira (16) no Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina, localizado no bairro Saci, Zona Sul de Teresina.

Inaugurado em dezembro de 2012, o prédio onde está instalado o IML de Teresina funciona de forma precária, com infiltrações, equipamentos quebrados ou sem manutenção e diversas salas onde deveriam ser instalados laboratórios especializados sem funcionamento. De acordo com o coordenador estadual do IML no Piauí, André Ferraz, para a realização adequada das perícias, seria necessária a instalação de um setor de radiologia, laboratórios para exames de alcoolemia, toxicológicos e de DNA, por exemplo, que atualmente não são feitos. Os peritos também não dispõem de equipamentos básicos, como microscópio.

“Em relação ao prédio mudou da água para o vinho, mas só o prédio não é suficiente”, pontuou André Ferraz. Segundo ele, a Justiça apresenta demandas de exames específicos de prova pericial, como de DNA, mas em virtude da falta de equipamentos e profissionais, não são feitos. Além disso, os vestígios retirados dos corpos não são examinados e não possuem a destinação correta, ficando armazenados em freezers. Recentemente, um freezer quebrou e vários materiais foram perdidos. Segundo o gestor, já foram feitos vários projetos de melhoria, mas a Secretaria de Segurança do Estado não dá andamento.

Outro problema informado pelo diretor do Instituto diz respeito à falta motoristas para fazer o recolhimento dos corpos. André informou à OAB-PI que são apenas três motoristas para atender todo o Estado, ficando um ou dois à disposição no plantão de 24 horas. Além disso, são apenas três carros, dos quais um não está funcionando e outro não tem condições de viajar. Atualmente, apenas a cidade de Parnaíba possui uma unidade no IML, que consegue atender parte da demanda da região Norte do Estado.

As equipes por plantão são compostas por: dois legistas, um odontolegista, duas recepcionistas, um ou dois motoristas, um auxiliar de necropsia, um ou dois servidores do cartório (que serve para legitimar os documentos expedidos pelo IML), um ou dois serviços gerais, dois plantonistas administrativos e uma assistente social. De acordo com André Ferraz, o número de servidores é insuficiente e muitos deles não têm a qualificação necessária.

Geladeiras quebradas

O IML de Teresina possui treze câmaras frias/geladeiras, cada uma delas tem entre seis e quatro gavetas que comportam três corpos adultos, ou seja, a capacidade seria de 160 corpos, aproximadamente. No entanto, apenas seis delas estão condicionando corpos, sendo que apenas duas estão refrigerando corretamente.

Conforme afirmou o coordenador do IML, a quantidade de geladeiras em funcionamento atualmente seria a ideal para atender a demanda, mas o mau funcionamento impede a conservação dos corpos. “As geladeiras não estão funcionando como deveriam e os cadáveres estão apodrecendo”, afirmou André Ferraz. Ele informou ainda que as geladeiras desligadas deveriam ser destinadas às unidades do IML que seriam criadas no interior do Estado, o que nunca aconteceu. Os equipamentos, desde então, estão parados.

Ainda segundo ele, o que tem sobrecarregado as câmaras frias é a quantidade de corpos de pessoas não identificadas ou não reclamadas, que atualmente somam 36. Segundo André, o Estado não tem feito o sepultamento desses corpos, por considerar que é de responsabilidade da Prefeitura de Teresina (PMT). O município, por outro lado, alega que os corpos são advindos de diversas regiões do Estado e a PMT, portanto, não seria a responsável pela inumação dos mesmos. Diante do dilema, alguns cadáveres estariam há anos nas câmaras frias.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas, vai acionar a Secretaria de Segurança do Estado e a Procuradoria Geral do Município de Teresina para tentar buscar uma solução ao problema da inumação dos corpos que já se encontram no IML. Por outro lado, tomará medidas para cobrar do Estado uma melhor estruturação do local, visto os flagrantes problemas ambientais, de saúde pública e insalubridade.

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