Conselho Seccional aprova moção de apoio à proposta de ampliação do número de desembargadores no TJ/PI

Em sessão ordinária na noite desta quinta-feira (25), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí aprovou moção de apoio à proposta do desembargador Edvaldo Moura para incrementar o quadro do segundo grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) com, pelo menos, mais três desembargadores. Atualmente, o TJ/PI possui 19 desembargadores, quando o ideal seriam 32 para atender a atual demanda processual, segundo o próprio desembargador.

O Conselho da OAB-PI entendeu que o número de magistrados que atuam no TJ/PI não garante a celeridade necessária à prestação jurisdicional, em virtude do aumento da demanda processual no Estado, que chegou a cerca de 70%. O número de desembargadores, por outro lado, permanece o mesmo desde 2011. De acordo com o desembargador Edvaldo Moura, um dos motivos para o aumento da demanda é a facilidade de acesso ao judiciário, o que tem feito a Corte trabalhar no limite de suas composições.

“Não podemos considerar que o número de desembargadores que atuam no segundo grau permanece o mesmo diante do considerável aumento da demanda processual no Estado. Da mesma forma que precisamos incrementar o número de servidores e magistrados de primeiro grau, defendemos, enquanto Ordem, uma nova composição para a Corte do Tribunal de Justiça. Somente com isso poderíamos imprimir a celeridade processual necessária para a razoável duração dos processos. Por esse motivo, a OAB-PI apoia a proposição do desembargador Edvaldo Moura, que demonstrou total sensibilidade e responsabilidade com a Justiça”, reforçou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

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