OAB-PI e CGJ discutem projetos para 2018

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as entidades, a OAB-PI esteve reunida na manhã desta quarta-feira (24) com o Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Dentre as pautas discutidas, a advocacia representada pela Ordem pontuou questões que dizem respeito ao funcionamento do Poder Judiciário estadual em dois turnos, as lotações de servidores para unidades judiciárias do interior e as principais ações que serão desenvolvidas em 2018 em relação ao Judiciário.

Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, é fundamental que o propósito de melhora na prestação dos serviços e andamento dos processos seja alinhada entre a magistratura e a advocacia. “Desde o início da atual gestão da CGJ, percebemos que o trabalho vem sendo bem desempenhado tanto no extrajudicial, regulando e fiscalizando os cartórios, como na estruturação das Varas. Muitas das ações implementadas irão se transformar em resultados positivos e serão sentidas pelos jurisdicionados em um futuro próximo, como o peticionamento eletrônico, a lotação paradigma e o funcionamento do judiciário em dois turnos. Todas as vezes que trouxemos os nossos pleitos eles foram ouvidos e estão sendo atendidos. Então a advocacia agradece a dedicação do desembargador Ricardo Gentil e de sua equipe”, ressaltou o presidente.

Além disso, foram discutidas situações pontuais que demandam atenção da CGJ entre as comarcas do interior do Estado. Demandas que são resultado do projeto Presidência Itinerante da OAB, que visitou comarcas em todas as regiões do Piauí conhecendo as unidades judiciárias e ouvindo as reclamações dos magistrados e servidores.

Na oportunidade, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor apresentou ao corregedor a campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”. A iniciativa inédita tem o objetivo de fazer um levantamento das sentenças fundamentadas na tese do “mero aborrecimento” como excludente de responsabilidade civil. A campanha busca conscientizar os magistrados que as violações aos direitos consumeristas não pode ser tratado como algo de somenos importância, fixando-se condenações que sejam condizentes com os danos sofridos pelos consumidores e que sirvam pedagogicamente contra reiterados comportamentos ilegais por parte de prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos.

Estiveram presentes no encontro com o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, o presidente da Ordem no Piauí, Chico Lucas; o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Einstein Sepúlveda, o conselheiro federal Celso Barros Neto, além do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha, acompanhado dos membros Adriana Carvalho e Gustavo Rodrigues e do diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), Talmy Tércio, e o integrante do núcleo Rodrigo Castelo Branco.

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