OAB-PI leva pleitos à presidência do TJ-PI e firma parcerias para 2018

Na manhã desta quarta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Desembargador Erivan Lopes, para levar pleitos da advocacia piauiense, bem como dos jurisdicionados da capital e do interior do Estado.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, relatou a evolução da prestação jurisdicional no interior do Estado, detectada pela ação da Presidência Itinerante, realizada nos dois anos de gestão, ao tempo em que parabenizou o Tribunal pelos esforços desenvolvidos por ele e pelas parcerias firmadas em prol de uma Justiça mais eficiente.

“Nos últimos anos, visitamos quase todas as comarcas do interior para conhecer, de perto, a realidade vivenciada pela advocacia e pela população local. Vimos os maiores gargalos e hoje podemos perceber uma melhora na Justiça do interior do Estado. Ainda esperamos, juntamente com o Tribunal, solucionar problemas existentes, sobretudo aprimorar a boa prestação jurisdicional em todo o Piauí”, declarou o presidente Chico Lucas.

Dentre as pautas, os representantes da Ordem falaram da necessidade do funcionamento do Tribunal em dois turnos; da criação de uma vaga de juiz auxiliar para a Comarca de Altos; da nomeação de mais servidores para as Comarcas de Luís Correia, São Miguel do Tapuio, Gilbués e Canto do Buriti e de mais oficias para o interior do Piauí.

O presidente da Subseção da OAB em Picos, Frank Bezerra, aproveitou a oportunidade e solicitou a construção de uma ampla Sala dos Advogados no novo Fórum de Picos, pleito acatado pelo Desembargador Erivan Lopes ainda em reunião.

Sobre os demais pedidos feitos pela Seccional, o Desembargador avaliou o interesse da Ordem como positiva e ressaltou que a maioria dos pleitos já foram atendidos ao logo do ano. “A OAB-PI é uma parceira, inclusive no traçado das diretrizes. O que a Ordem deseja é o que o Tribunal deseja, que é uma prestação jurisdicional rápida e eficaz. Nós já tínhamos atendidos grande parte dos pleitos e os demais serão objetos de discussão e encaminhamento dentro do TJ-PI para que sejam atendidos na medida em que houver viabilidade econômica por parte do Tribunal”, ressaltou o presidente do TJ-PI.

Em relação ao funcionamento do Tribunal em dois turnos, o presidente do TJ-PI informou que a situação está dependendo somente do Ministério Público do Piauí e da Defensoria Pública para a designação de promotores e defensores para o pleno funcionamento das Varas Criminais. Ainda sobre isso, o Desembargador afirmou que, com a nomeação de mais servidores, o funcionamento em dois turnos se estenderá para as demais unidades judiciais.

Também na reunião, o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, pontuou sobre a baixa produtividade de alguns magistrados do interior e da capital.

O Desembargador também se comprometeu a construir ou alugar um prédio para o funcionamento do Fórum na Comarca de Simões. Informou ainda que, com a designação de juízes, a Audiência de Custódia funcionará plenamente na Comarca de Parnaíba, em janeiro de 2018, ao tempo em que relatou a nomeação de nove oficiais de Justiça para o Estado, sendo 01 para a Comarca de Luís Correia, pleito este, fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 04 de dezembro do corrente mês.

O encontro também contou com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas.

Mais notícias