MIQCB dialoga com a OAB-PI em busca de parcerias e projetos

Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) se reuniram com a Comissão de Direitos Humanos da Seccional Piauiense da OAB. Em pauta, projetos e ações que debatem e evidenciem a situação das quebradeiras de coco babaçu em todo o país e os desafios a serem superados, principalmente, no âmbito territorial, que inclui o acesso livre aos babaçuais, e a reafirmação da mulher dentro de uma história rural marcada pela escravatura, pela desvalorização, e também pelo descaso governamental.

Participaram da reunião, a coordenadora regional do MIQCB no Piauí, Helena Gomes, acompanhada de uma comitiva de representantes das comunidades da região dos Cocais, o assessor jurídico do MIQCB, advogado Rafael Silva, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI, Marcelo Mascarenha. Entre os assuntos tratados, a necessidade de um mapeamento dos atores envolvidos nas questões que envolvem povos e comunidades tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu. O cenário vivenciado por essas mulheres é de violência e ameaças. “Não temos a paz, proteção e tranquilidade para produzirmos o tanto que o coco babaçu nos oferece, as ameaças são permanentes”, enfatizou a coordenadora. “É preciso estreitarmos ainda mais as relações institucionais para que possamos avançar nas nossas conquistas”, complementou.

Outro assunto colocado em pauta envolveu o projeto de Lei apresentado no Tocantins que incentiva a queima total do coco babaçu. Uma ação prejudicial ao meio ambiente e que retira das quebradeiras a oportunidade de aproveitar as várias partes do fruto. “É preciso combater essas práticas, isso é possível articulando às comunidades e as instituições em uma grande debate sobre os direitos e garantias dos povos e comunidades tradicionais”, enfatizou Rafael Silva, assessor jurídico do MIQCB.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI, Marcelo Mascarenha, colocou a Comissão à disposição do MIQCB. Enfatizou a importância cultural e histórica da atuação das quebradeiras de coco na economia do Estado e como representam um modo de vida. “Sou neto de quebradeira, o meu respeito por essas mulheres é de longa data, a coragem com a qual desenvolvem suas atividades é única e temos como instituição de Defesa da sociedade garantir que seus direitos sejam respeitados”.

Mascarenha falou sobre o planejamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI para 2018. Adiantou que em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no ano que vem, a Seccional estará lançando uma ampla campanha publicitária, que envolve a produção de 05 documentários. “Vou sugerir à Comissão que uma dessas histórias registradas conte a vida e luta das quebradeiras de coco babaçu no Piauí”. Outra atividade sugerida é a organização de um grande seminário envolvendo as instituições, comunidade, quebradeiras de coco babaçu ainda no primeiro semestre de 2018. O objetivo é trazer, mais uma vez, o debate sobre o que é ser mulher quebradeira de coco babaçu.

Fonte: Assessoria de Imprensa MIQCB

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