Seccional visita Fórum de Capitão de Campos

Em virtude de verificar in loco os problemas do judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou nessa quinta-feira (23) o Fórum da Comarca de Capitão de Campos. Na ocasião, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e o presidente da OAB/Piripiri, Mauro Benício Junior, conversaram com os advogados, magistrados e servidores a fim de verificar os maiores gargalos da prestação jurisdicional.

De acordo com o juiz Albertino Filho, a Comarca de Capitão de Campos movimenta aproximadamente 5.400 processos, dos quais cerca de 600 já tramitam pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). Existem quatro servidores e um cedido pela prefeitura e foi apontada a necessidade de pelo menos mais um servidor. O magistrado revelou que os processos físicos ainda são um dos maiores gargalos e que o PJe facilitou o trabalho da secretaria.

O juiz Albertino Filho informou à Seccional que há cerca de quatro anos, quando assumiu a Comarca, eram processados feitos do final da década de 90 e início dos anos 2000, em virtude do acervo de três mil processos já existentes. Com a intensificação do trabalho, atualmente, com raras exceções, existem processos de 2012 chegando na fase de sentença, o que, segundo ele, representa um avanço na prestação jurisdicional. “Estamos tendo resultado, mas pra chegar a perfeição ainda precisa de muita coisa”, comentou.

Chico Lucas informou ao magistrado que os advogados têm reclamado da demanda de processos que saem do gabinete e vão para a secretaria, da marcação de audiências sem a intimação das partes, o que implica em prejuízos para a advocacia e para o jurisdicionado, e do acervo residual existente na Comarca.

“Nossa vinda é muito mais para estreitar os laços e conhecer a realidade, porque essa comarca é importante. Até o final de janeiro do próximo ano queremos fechar 100% das comarcas do Piauí e levar nosso relatório e impressões ao Tribunal de Justiça. Nós fazemos relatórios das nossas visitas que incluem desde a estrutura à quantidade de servidores”, explicou Chico Lucas.

Estiveram presentes ainda os advogados Diego Almeida, membro da Comissão de Valorização da Advocacia e Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Paulo Andrade, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, e Diógenes Neto, secretário da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

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