OAB-PI visita Judiciário e Delegacia de Piripiri

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, e o presidente da Subseção da OAB/Piripiri, Mauro Benício Junior, visitaram, na última quinta-feira (23), o Fórum, o Juizado Especial, a Justiça do Trabalho e a Delegacia de Piripiri, com o objetivo de ouvir advogados, magistrados, delegados e servidores sobre as principais dificuldades desses órgãos no Município. Ao final, as informações constarão em relatório que será encaminhado às instituições competentes.

De acordo com a servidora Niege Fontinele, a 3ª Vara da Comarca de Piripiri demorou dez anos para ser instalada e, atualmente, possui acervo de mais de quatro mil processos físicos e cerca de 500 tramitando pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), instalado há aproximadamente cinco meses. A unidade possui três analistas, um técnico judiciário, dois servidores cedidos pela prefeitura na secretaria e outro no gabinete, além de dois estagiários. Segundo Niege, existe a necessidade de mais servidores, em virtude do amplo acervo processual da Vara.

Na 1ª Vara, o juiz João Bandeira Monte alegou a necessidade de mais espaço e que existem muitos processos em atraso, porque a unidade ficou quase dois anos sem juiz titular. Segundo o magistrado, apesar da melhoria na prestação jurisdicional desde a sua transferência para a comarca, existe a necessidade de mais um assessor de gabinete para auxiliar no andamento dos processos.

A 2ª Vara do Fórum de Piripiri foi bastante elogiada pelos advogados pela fluidez e celeridade processual. Atualmente, a equipe é composta por quatro servidores e dois estagiários. Já no Juizado Especial, a comitiva da OAB-PI falou sobre as demandas de dano moral, que segundo os advogados teve uma redução dos valores aplicados. Atualmente, a OAB Nacional tem encampado a campanha “Mero Aborrecimento tem Valor”, que visa combater as indenizações irrisórias nos Juizados Especiais, o que têm sido alvo de reclamação por parte da classe. A juíza Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante explicou que não houve redução, mas a manutenção dos valores aplicados, sem aumento, e justificou que o assunto deve ser tratado com a turma recursal, onde há a redução dos valores.

“Temos visitado as comarcas, conversado com advogados e magistrados e percebido a falta de servidores nas secretarias. Em Piripiri, a maior reclamação é em relação a 3ª Vara, com o acúmulo de processos e a carência de servidores. Nosso intuito é produzir um relatório para encaminhar ao Tribunal de Justiça, uma vez, em virtude da extensão territorial do Estado, existem casos em que o próprio Tribunal não consegue ver de perto os problemas e dificuldades”, pontuou Chico Lucas.

Em seguida, a comitiva da OAB-PI visitou a delegacia de Piripiri e conversou com os delegados Jorge Terceiro e Ricardo Oliveira, onde detectou a falta de celas para abrigar os presos antes de serem transferidos para a Penitenciária. Segundo os delegados, o problema começou após a interdição pela justiça da Cadeia Pública por falta de condições estruturais e foi agravado pela falta de celas no Complexo da Polícia Civil de Piripiri.

Chico Lucas assegurou que conversará com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para tentar buscar uma solução ao problema.

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