OAB estuda judicializar falta de abastecimento de água em Pedro II

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Piripiri, Mauro Benício Junior, esteve na sede da OAB-PI na última quinta-feira (16) para tratar com o presidente da entidade sobre a falta de abastecimento de água no município de Pedro II. Segundo o advogado, há bairros com aproximadamente cinquenta dias sem o fornecimento do serviço pela Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí SA).
Em setembro deste ano, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), a pedido da OAB-PI, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços da Agespisa no município. Segundo o MP-PI, a situação climática adversa de falta de chuvas não isenta o Poder Público Municipal e a Agespisa de buscarem soluções para resolver a escassez de água.
“Foi instaurado esse inquérito e a OAB está participando, assim como a Prefeitura Municipal, a Agespisa, a Defesa Civil Municipal e Estadual e também a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), que estão sendo chamados à responsabilidade. A OAB tem o posicionamento de que não há falta de água em Pedro II, mas um problema de gestão pelo órgão competente, no caso a Agespisa”, afirmou Mauro Junior.
Segundo o advogado, a OAB-PI está estudando judicializar a problemática a fim de responsabilizar a Agespisa pelo não cumprimento do contrato para solucionar o problema da falta de água em Pedro II. “A OAB tenciona judicializar, cobrar responsabilidade, porque é uma situação gritante, uma população de mais de 25 mil habitantes na zona urbana e que não há gestão a contento pela Agespisa”, asseverou o presidente da Subseção de Piripiri, que cobra da empresa opções alternativas de abastecimento e projetos para resolver o problema a longo prazo.

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