Advogados trabalhistas discutem orçamento da OAB para 2018

Zelando pela transparência, nesta terça-feira (14), a diretoria da OAB-PI recebeu representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) para esclarecer sobre o orçamento de gastos da Instituição e os impactos na anuidade para o ano de 2018. O encontro ocorreu na sala do Conselho Pleno, Ministro Evandro Lins e Silva, onde os advogados puderam tirar dúvidas e sugerir alternativas para o benefício da classe.

Na oportunidade, o diretor tesoureiro da Ordem, Lucimar Santos Filho, apresentou um estudo com os números e estatísticas sobre a situação financeira da seccional piauiense. Em 2018, a anuidade terá reajuste de 13% do valor, necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição, bem como todos os serviços oferecidos à classe.

Para o presidente da AATEPI, Eurípedes Aguiar, a reunião foi oportuna porque esclareceu a classe trabalhista sobre a situação orçamentária da OAB, que passa por seus desafios com despesas e custos. “Saímos daqui com a clareza que a Ordem está trabalhando em benefício de todos. Os números reais são convincentes para nós e é por isso que estamos de acordo com as condições apresentadas. Com certeza, os benefícios ofertados são superiores à proposta do aumento”, disse.

Em 2017, a OAB renunciou à receita referente à taxa das custas judiciais, o que gerou um impacto de quase dois milhões de reais na arrecadação, representando em média 30% do orçamento da instituição. “Manter uma instituição forte, como é a OAB, custa caro. Hoje, a Ordem tem independência para falar sobre os principais pontos de interesse da sociedade, os nossos constituintes, como fez ao bater de frente com a proposta de aumento das custas judiciais e ao cobrar maior produtividade do judiciário. A dignidade da OAB não tem preço”, defendeu Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.

Manutenção de Benefícios

“Nenhum advogado gosta de aumento. Além da anuidade, o advogado sofre com outros custos que tornam a atividade desafiante. Apesar disso, o aumento é inevitável. Minha sugestão é que sejam feitos mecanismos que facilitem as formas de pagamento com a manutenção do desconto, como o parcelamento no cartão de crédito”, sugeriu o advogado Rafael Cavalcante.

Os jovens advogados mantiveram os descontos progressivos da anuidade conforme o ano de inscrição, que chegam a 50% do valor integral. Caso escolham o pagamento antecipado, esses profissionais também gozarão dos descontos de acordo com a data de pagamento. Além disso, os profissionais podem aproveitar o parcelamento, sem descontos, em até quatro vezes, via rede bancaria, por meio de boleto oficial, e em até seis vezes no cartão de crédito.

Os descontos para os advogados idosos, com idade igual ou superior a sessenta anos, também foram mantidos e chegam a 50% do valor integral da anuidade, conforme a idade. Os estudantes de família de baixa renda, com comprovação, ou que se enquadrem nas condições de cotistas ou alunos oriundos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm direito à isenção do pagamento da taxa de anuidade relativa a estagiário.

 “É importante ressaltar que todos os benefícios serão mantidos. E além disso, devem ser ampliados. As sugestões dos colegas advogados presentes, como a do Rafael Cavalcante, foram registradas e terão eco nas reuniões do conselho”, garantiu a secretária-adjunta da OAB-PI, Élida Franklin.

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