Aumento do índice de feminicídio é tema de discussão na OAB-PI

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou recentemente, através do Mapa da Violência, que o Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior proporção de casos de feminicídio, ou seja, de mortes provocadas por violência de gênero. A taxa é de 11,1 processos para cada 100 mil mulheres no ano de 2016.  De janeiro a outubro de 2017, foram registrados 46 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) contra mulheres no estado, sendo 18 feminicídios.

Para debater sobre os altos índices de violência contra a mulher e de feminicídio no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu, na tarde desta terça-feira (07) representantes de órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de proteção à mulher e de enfretamento à violência contra a mulher, além da sociedade civil. O evento foi organizado pelas Comissões da Mulher Advogada e de Apoio à Vítima de Violência da entidade.

O secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, disse que a ideia é abrir um debate profundo sobre o tema, a fim de combater esse tipo de crime e trazer o assunto à luz da sociedade. “Talvez não saiamos daqui com fórmulas prontas ou algo do tipo, mas que tenhamos a sabedoria e a grandeza de, pelo menos, encontrar as perguntas certas que devemos fazer. Nós não vamos entender esse fenômeno, pelo menos não no viés de objeto-científico ou algo desse tipo, se não partirmos primeiro das perguntas corretas: Por que tanta violência? Porque o Piauí, desgraçadamente, se destaca no cenário nacional de feminicídio? Por que não encontramos soluções? O que falta?”, questionou o secretário ao abrir os debates.

Para o pai de Camilla Abreu, assassinada pelo namorado no último dia 26 de outubro, Jean Carlos, o crescimento desse tipo de crime é motivo de preocupação e a sociedade tem que ir à luta. “Nós vamos se juntar aos movimentos sociais que combatam o feminicídio e, ajudando uns aos outros, no caso todas as famílias que têm vítimas de feminicídios, para que a gente fortaleça mais o movimento e a gente chegue ao governador para ver se a gente consegue mudar mais as leis, pra ver se aperta mais e as pessoas têm mais medo, porque está uma coisa muito banal, as pessoas estão matando as outras à toa”, falou.

Jean Carlos convidou os presentes a participarem de uma manifestação que os familiares e amigos promoverão nesta quarta-feira (08), às 17h, em frente ao Comando Geral da Política Militar do Piauí. “Para falar sobre o feminicídio, pedir paz, para que as pessoas tenham mais amor. Está tendo muito ódio no mundo, não sei porque estão matando as pessoas, parece que está tendo a escravidão, as pessoas não tem mais amor, é complicado”, disse.

Muito emocionada, a mãe da jovem Iarla Lima, vítima de feminicídio em junho deste ano, abraçou o pai de Camilla e disse que o sentimento é de dor e de compartilhar o sofrimento, ainda muito grande. “Desde o acontecido é que tento me controlar por ela (apontou para a filha que sobreviveu à tentativa de assassinato), pela minha mãe e pela minha família, muito difícil”, comentou. Sobre o ato público, Dulcineia afirmou que é importante reunir famílias que viveram a mesma dor e entidades para debater o assunto. “É um meio que a gente pode estar tentando ver se não acontece mais isso, que as pessoas tenham mais amor, principalmente esses homens machistas que pensam que são donos da pessoa”.

Élida Franklin, secretária adjunta da OAB-PI, sugeriu que, ao final do evento, seja criada uma rede de apoio às famílias e combate a esse tipo de crime no Estado, que conte com o empenho reforçado das instituições para mudar essa realidade e para que seja possível descobrir as causas desse problema. “Que a gente consiga realmente traçar uma linha de atuação, junto com as autoridades constituídas, mas também com a sociedade, com a população”, conclamou.

“Enquanto que no Brasil nós vemos uma diminuição nos casos de feminicídio, no Piauí estamos na contramão, tem havido esse aumento. Para que o problema seja enfrentado, o primeiro passo é o reconhecimento de que ele existe. Então é preciso, sim, enfrentar o feminicídio, a violência contra a mulher como um fato grave. É preciso reconhecer que o machismo e posturas machistas matam. O reconhecimento de que existe o problema é o primeiro passo para o adequado enfrentamento”, asseverou Sabrina Araújo, vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência.

Segundo Sabrina, depois da discussão, será assinado um ato público em conjunto com todos os participantes para que toda a sociedade civil, conselhos de classe, polícias e órgãos governamentais para que seja possível avançar nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Tipificar o feminicídio ainda é um problema

A presidente da Comissão Nacional e Estadual da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão, revelou que a tipificação do crime de feminicídio ainda é um problema em todo o país, uma vez que os inquéritos não trazem provas contundentes para incriminar os culpados. “Para se caracterizar o crime de feminicídio, é preciso que o inquérito seja bem produzido, que as provas sejam correlacionadas para que não reste dúvida de que essa mulher foi assassinada por questão de gênero, por ser mulher. Então, este é o grande problema, na concepção do próprio inquérito”.

Segundo Mourão, o debate é também para trazer a reflexão da sociedade e das pessoas envolvidas, inclusive os advogados, sobre quais os mecanismos para encontrar as provas que configurem realmente o feminicídio. “E um apelo nosso, evidentemente, para as autoridades policiais no sentido de voltarem seus olhos para que as investigações sejam feitas diante desse recorte de gênero, porque sem dúvida muitas mulheres que morrem, praticamente todas, morrem por ser mulheres. O importante é conseguirmos mecanismos de provar isso e estatisticamente”, completou.

De acordo com a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, o Estado tem adotado medidas para que os índices sejam reduzidos, tais como: a criação do Plantão de Gênero; de mais Delegacias da Mulher; do Núcleo de Feminicídio; do Protocolo de Feminicídio;  treinamento dos agentes de polícia civil e militar para que atendam adequadamente essas mulheres; criação do aplicativo Salve Maria, por meio do qual é possível denunciar casos de violência contra a mulher e que uma viatura da polícia, imediatamente, se desloca ao local; entre outras.

“Temos trabalho com dados claros, dados bem postos, a fim de que nós possamos ter as melhores políticas públicas nesse sentido, mas está difícil. Talvez a gente precise dar as mãos com a sociedade, mudar a forma de ver a mulher na sociedade e só aí podermos acabar de vez com esse tipo de crime que desrespeita a mulher. Enquanto isso, é punir, colocar na cadeia, entregar para a Justiça, para que esta pessoa seja ressocializada e, enquanto não, seja retirada do seio da sociedade”, finalizou a Margarete Coelho.  

Mais notícias