Autoridades prestigiam abertura do Congresso de Direito Tributário

  Data e Hora: 27/10/2017 10:10:50

Mais de 500 pessoas estiveram presentes na abertura do III Congresso de Direito Tributário do Piauí na tarde desta quinta-feira (26), no Auditório da OAB-PI. A solenidade foi prestigiada por autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; conselheiros seccionais e membros de Comissões Temáticas da OAB-PI.

O evento é uma realização da Academia Piauiense de Direito Tributário com apoio da OAB-PI e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). Nesta edição, as palestras e painéis discutem o tema da “Tributação e Desenvolvimento Econômico” com a presença de conferencistas de renome nacional.

Segundo a presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI e da Academia Piauiense de Direito Tributário, Stael Freire, quando se fala em tributação toda sociedade é impactada. “Durante as palestras percorreremos temas relevantes como a Reforma Tributária e os aspectos positivos e negativos da proposta do governo. A realização deste evento é motivo de celebração, mas também de reflexão sobre a atual crise financeira que perpassa não somente o Piauí, mas também o Brasil, os Estados e, principalmente, os municípios. No entanto, queremos ressaltar o nosso tema principal. Pode parecer contraditório, mas na realidade tributação deve caminhar alinhada ao desenvolvimento econômico”, defendeu Stael Freire.

Presente na solenidade de abertura, a vice-governadora do Estado do Piauí, Margarete Coelho, afirmou ser oportuna a realização do congresso com temas relevantes a níveis estaduais e nacionais. “Os temas escolhidos perpassam por todas as áreas e mostrará as principais dificuldades que o Direito Tributário vive hoje no Brasil, em tempos de reformas. Desejo que os debates sejam fecundos e contribuam para o desenvolvimento da tributação no país”, disse Margarete, também advogada.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, recordou a realização do debate de Reforma Tributária, na última segunda-feira (23) também no auditório da seccional com a presença do deputado Luiz Carlos Hauly, relator da proposta na Câmara dos Deputados. “Eu acredito que este tema é importante dentro de outro maior, no contexto de diversas reformas necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Precisamos repensar a estrutura da nossa sociedade e o tamanho do nosso Estado. Assim como discutir as receitas, temos que discutir as despesas para pensar uma reforma administrativa também para construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou. Em seguida, o presidente da casa saudou as autoridades presentes e desejou sucesso aos conferencistas e participantes durante o congresso.

Após a abertura solene do evento, os participantes assistiram à palestra do professor doutor em Direito Econômico e Financeiro Luís Eduardo Schoueri sobre “Tributação e livre concorrência”. A programação diversificada continua nesta sexta (27) e sábado (28).

Presenças

Registrou-se a presença do tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos; da Diretora Geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes; do delegado da Receita Federal do Piauí, Gilmar Alves Ferreira; da subprocuradora geral de Justiça, Marta Celina Nunes; controlador-geral do Estado do Piauí, Nuno Kauê Santos; representando a UESPI, Naira Lima; o diretor de Ciências Éticas da USP e diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFPI, Viriato Campelo; o presidente do Instituto dos Advogados e membro honorário da OAB-PI, Álvaro Mota, e dos estudantes e profissionais de diversas áreas que discutiram os principais temas do atual contexto do Direito Tributário.


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