Juiz lança livro sobre os dez anos do CNJ na OAB-PI

Na noite dessa quarta-feira (25), o juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon (MA), Francisco Soares Reis Júnior, lançou o livro “Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – a experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais (2005 - 2015)”, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O evento reuniu advogados, juízes, promotores, professores e estudantes.

Resultado da dissertação de mestrado do magistrado em Ciência Política pela UFPI, o livro reúne uma análise documental e de discurso sobre a atuação do CNJ com o objetivo de identificar os principais processos de accountability, ou seja, controle, utilizados pela instituição na regulação dos tribunais de justiça estaduais. Na obra, o autor desenvolve uma abrangente avaliação dos êxitos, limites, ameaças e desafios à atuação do CNJ, no período de 2005 a 2015.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou a importância de manter uma relação de parceria entre a magistratura e a advocacia, bem como os profissionais das demais carreiras jurídicas. “Muito nos honra o juiz Francisco Reis Júnior ter escolhido nossa casa para fazer o lançamento do seu livro, uma importante contribuição àqueles que desejam saber mais sobre o CNJ”, disse.

“Quando os tribunais de justiça passaram a ter garantias de independência, os mecanismos internos de controle, sobretudo as corregedorias de justiça, demonstraram ser insuficientes e disfuncionais para estabelecer limites, fixar metas e punir desvios de conduta. Nesse cenário foi criado o CNJ em 2004, com a função de remodelar a governança judicial dos tribunais e ser a agência central de accountability judicial. É sobre esse aspecto que desenvolvi o estudo”, explica Francisco Reis Júnior.

Os conselheiros federais Celso Barros Neto e Robertônio Pessoa, o conselheiro Seccional Einstein Sepúlveda, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, Hamilton Ayres, e a juíza Carmem Maria Soares, representando a Associação dos Magistrados do Piauí, integram a mesa de honra da solenidade.

Sobre o autor

Francisco Reis Júnior é juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon (MA), mestre em Ciência Política, com especialização em Direito Constitucional pela PUC-SP, atuando atualmente como professor das disciplinas de Ciência Política e Filosofia do Direito do Departamento de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

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