Livro sobre a atuação do CNJ será lançado na OAB-PI

Será lançado no auditório da OAB-PI o livro “Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – a experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais (2005 - 2015)” do autor Francisco Soares Reis Júnior. O evento acontecerá às 18h desta quarta-feira (25) e deve reunir advogados, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, professores, estudantes e a classe jurídica como um todo.

Francisco Reis Júnior é juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon (MA), mestre em Ciência Política, com especialização em Direito Constitucional pela PUC-SP, atuando atualmente como professor das disciplinas de Ciência Política e Filosofia do Direito do Departamento de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Resultado da dissertação de mestrado do magistrado em Ciência Política pela UFPI, o livro reúne uma análise documental e de discurso sobre a atuação do CNJ com o objetivo de identificar os principais processos de accountability, ou seja, controle, utilizados pela instituição na regulação dos tribunais de justiça estaduais. Na obra, o autor desenvolve uma abrangente avaliação dos êxitos, limites, ameaças e desafios à atuação do CNJ, no período de 2005 a 2015.

“Quando os tribunais de justiça passaram a ter garantias de independência, os mecanismos internos de controle, sobretudo as corregedorias de justiça, demonstraram ser insuficientes e disfuncionais para estabelecer limites, fixar metas e punir desvios de conduta. Nesse cenário foi criado o CNJ em 2004, com a função de remodelar a governança judicial dos tribunais e ser a agência central de accountability judicial. É sobre esse aspecto que desenvolvi o estudo”, explica Francisco Reis Júnior.

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