OAB-PI assinará convênio que permitirá implantação do INSS Digital no Estado

Visando garantir o atendimento mais rápido e eficaz, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, assinarão um convênio para a implementação do programa INSS Digital. A solenidade acontecerá no dia 17 de outubro, no Auditório da Ordem, às 10 horas e contará com as presenças do presidente nacional do INSS, Leonardo Gadelha, e do gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Júnior.

O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O programa também permite que advogados piauienses tenham acesso aos processos administrativos do INSS via internet. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O projeto permitirá ainda que os segurados façam a solicitação de requerimento de benefícios de uma forma eletrônica. “O objetivo do acordo é promover maior celeridade e eficiência dos atendimentos no INSS. Isso vai dispensar a obrigatoriedade da presença do advogado nas agências da Previdência Social, em muitos casos. O fluxo de pessoas na APS será menor e vai poupar tempo do advogado", ressalta Ney Ferraz Júnior.

Avaliando a parceria como positiva, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, informou sobre os benefícios que resultarão com o convênio, tanto para advogados como para segurados. “Este projeto facilitará as condições de trabalho para o advogado e, consequentemente, para todo segurado que necessite dos serviços prestados pelo INSS. Ao formalizar o acordo todos os processos que o advogado tinha que ir até a agência não necessitará mais de deslocamento físico. Favorecer o acesso aos serviços é dar reconhecimento dos direitos dos cidadãos”, celebrou Chico Lucas.

De acordo com o projeto do INSS Digital, também haverá uma economia em relação aos custos para guardar os processos em arquivos, desde a tramitação e arquivamento até a manutenção do arquivo físico, liberando servidores e estagiários para outros serviços, além de tornar mais célere o acesso aos documentos, eliminando o problema de extravio.

Em março deste ano, o mesmo acordo foi formalizado com a OAB da Seccional do Distrito Federal e, no mesmo dia, o INSS e a OAB Nacional assinaram o protocolo de intenções para o aperfeiçoar o atendimento dos advogados que diariamente comparecem às agencias da Previdência Social em todo o país. A previsão é que até o final do ano, o INSS Digital esteja 100% implantado.

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