Instituições criam grupos de trabalho para aperfeiçoamento do sistema prisional do Piauí

Na manhã desta quarta-feira (05), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI esteve reunida com o secretário de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), Daniel Oliveira, para debater sobre o fato ocorrido no último sábado (30), quando uma criança foi encontrada dentro de uma cela da unidade prisional Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, juntamente com um detento preso por estupro de vulnerável.

O fato repercutiu nacionalmente e colocou em questão a celeridade dos trabalhos desempenhados pela Secretaria de Justiça e pelos agentes penitenciários. Diante do ocorrido, a OAB-PI cobrou informações e providências sobre a apuração do fato.

Durante a reunião, representantes da Ordem, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, juntamente com o secretário Daniel Oliveira falaram da importância de se debater sobre o tema, frisando a necessidade da criação de grupos de trabalho para apuração dos fatos.

Dois grupos de trabalho foram criados pelos representantes das instituições presentes. O primeiro terá o intuito de discutir sobre a segurança da unidade prisional, onde a criança foi encontrada e o segundo grupo foi formado com o objetivo de debater o aperfeiçoamento das regras de entrada de crianças e adolescentes nos presídios.

De acordo com a conselheira estadual da Criança e do Adolescente, Jamila Moraes, “a reunião na SEJUS-PI teve um saldo positivo, onde foram veiculadas várias informações que até então havia controvérsias dos fatos e desse encontro pudemos criar grupos que irão trabalhar de forma coletiva”, explicou.

O secretário Daniel Oliveira ressaltou a importância da presença das instituições para o fortalecimento de ações em prol do sistema prisional piauiense. “Nós da Secretaria estamos apurando todos os fatos. Por outro lado, reconheço a necessidade desta integração entre as instituições para aperfeiçoar o regramento e a disciplina de entrada e saída das penitenciárias do nosso Estado. Valorizo esse momento de debates e acredito que todos os olhares são importantes para que possamos aperfeiçoar a execução da política penitenciária do Estado”, afirmou.

Ao final, os representantes ficaram responsáveis por apresentar estudos que irão aprimorar o desenvolvimento dos trabalhos dos dois grupos num prazo de 15 dias e, posteriormente, promover a criação de relatórios para tais estudos.

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