OAB-PI promove campanha de respeito ao usuário idoso de transporte coletivo

Em vista da Campanha “Vista-se de Cidadania: Gentileza é prioridade”, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso (CDDI) da OAB-PI firmou uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Piauí (Sintetro) na manhã desta quarta-feira (27). A campanha pretende conscientizar os motoristas e cobradores do Sistema Municipal de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros, os taxistas e a sociedade para que ofereçam um tratamento adequado e humanizado aos usuários idosos, com respeito aos seus direitos.

Mais de mil cobradores e motoristas do transporte rodoviário estão vinculados ao sindicato. Além do Sintetro, a comissão consolidou parceria com as companhias de táxi Cootaero e RádioTáxi nessa terça-feira (26), através dos seus presidentes Rivaldo Costa Dias e Cláudio Véras, respectivamente. O próximo passo será a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, prevista para a semana que vem na sede da OAB-PI.

“Após a assinatura do termo a OAB organizará palestras educativas com certificação aos participantes e entrega de folders informativos aos motoristas e cobradores das instituições parceiras. Essa iniciativa surgiu das reclamações recebidas pelos usuários idosos do transporte coletivo, que por vezes são desrespeitados”, esclareceu Jória Batista, presidente da Comissão de Defesa dos Direito do Idoso da OAB-PI.

O aumento da expectativa de vida da população é uma realidade para muitos países e no Brasil não é diferente. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referentes ao ano de 2015, o piauiense vive em média 70,9 anos. “É muito importante resguardar os direitos da pessoa idosa. Isso é garantir os nossos próprios direitos futuros de envelhecer com dignidade. Para tal, é necessário conhecer quais os direitos e deveres do usuário idoso do transporte público coletivo”, argumentou Jória Batista.

Dentre os direitos que devem ser observados, o Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de 65 anos. Além disso, nestes veículos devem ser reservados 10% dos assentos para idosos, devidamente identificados. No entanto, em Teresina-PI a Lei Municipal Nº 4.883 de 2016 torna obrigatória a prioridade em todos os assentos de transporte coletivo urbano no município.

Estiveram presentes à reunião o presidente e o vice-presidente do Sintetro, Fernando Soares Santos e Francisco das Chagas, respectivamente, e o secretário-geral do Sindicato, Ajuri Dias. 

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